Trindade decreta situação de emergência em saúde pública

Trindade decretou situação de emergência em saúde pública. Com isso, por exemplo, “fica dispensada a licitação (…) para aquisição, bens, serviços, e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus”.

Além disso, caberá a Secretaria Municipal de Saúde, “com recurso do Tesouro Municipal, a realização dos procedimentos necessários para a aquisição de insumos, bem como a elaboração dos critérios para sua distribuição, para todos os Órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura de Trindade, visando cumprir as medidas constantes neste Decreto”.

O documento foi assinado pelo prefeito Jânio Darrot (PSDB) “em razão da pandemia de doença infecciosa” e considerando, entre outras coisas, que Trindade “é cidade turística religiosa, com grande aglomeração e visitação de fiéis, de fácil disseminação da doença”. O documento também considera a declaração de pandemia global pela Organização Mundial de Saúde e a de emergência de saúde pública de importância nacional pelo Ministério da Saúde.

Impactos

Com o decreto, fica vedada a realização de todos os eventos, públicos e privados, por tempo indeterminado, como palestras, cursos, encontros e atividades que geram aglomeração de pessoas. Além disso, a iniciativa institui o revezamento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais para evitar aglomerações em locais de circulação comum, como elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos de ônibus, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos.

Este revezamento, vale destacar, será detalhado pelo titular de órgão ou entidade. Haverá, ainda, a possibilidade de recomendação do sistema de teletrabalho e home office, quando não houver prejuízos à população. Porém, serviços indispensáveis serão mantidos normalmente, como em unidades de saúde, arrecadação, fiscalização, serviços públicos (limpeza e iluminação pública), departamento de compras, licitação e o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt Municipal).

Inicialmente, as aulas na rede municipal de ensino e Cmeis serão suspensas pelo prazo de 15 dias. O número pode ser prorrogado. Destaca-se, também, que as atividades do Procon, Procuradoria Geral do Município, Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva, e demais secretarias serão realizadas por meio de serviço interno e atendimento via telefone, também por 15 dias e podendo ser prorrogado.