LEGISLATIVO

Vereadores de Aparecida aprovam projeto que prevê acolhimento a mulheres vítimas de violência

Vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram em primeira votação Projeto de Lei Nº 062/2021, que…

Blocão da Câmara de Aparecida apresenta chapa da mesa diretora na quarta
Vereadores de Aparecida aprovam projeto que prevê acolhimento a mulheres vítimas de violência (Foto: Reprodução)

Vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram em primeira votação Projeto de Lei Nº 062/2021, que cria programa para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. A matéria seria colocada em pauta nesta quinta-feira (7), no entanto, acabou sendo adiada para a próxima semana.

Autor do projeto, o vereador Isaac Martins (PL) avalia que a violência contra a mulher teve aumento substancial durante a pandemia de Covid-19.

Com isso, é preciso dar efetividade da ações de prevenção e redução da violência doméstica e sexual depende da reunião de recursos públicos e comunitários e do envolvimento do Estado e da sociedade em seu conjunto.

Projeto oferece abrigo para mulheres vítimas de violência

A proposta de lei prevê uma capacidade máxima de mulheres e dependentes atendidos, a ser definida pelo poder executivo, e por um período máximo de 30 dias em imóvel já pertencente ao município ou que seja adquirido por meio de convênio com instituição pública ou privada.

Agressões contra mulher crescem

Goiás registrou somente nos seis primeiros meses de 2021 mais de 5,2 mil casos de agressões a mulheres. O número é 3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve 5.092 registros.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, somente no mês de janeiro de 2021, 995 mulhers foram vítimas de lesão corporal. Os índices de agressão também foram altos no demais meses: 784 em fevereiro; 786 em março; 872 em abril; 984 em maio e 817 em junho.