34 A 32

Voto de senador do PT em orçamento secreto é “fato grave”, diz partido

As novas regras do orçamento secreto [emendas de relator], aprovadas no Senado nesta segunda-feira (30),…

Voto de senador do PT em orçamento secreto é
Voto de senador do PT em orçamento secreto é "fato grave", diz partido (Foto: Marcos Oliveira - Agência Senado)

As novas regras do orçamento secreto [emendas de relator], aprovadas no Senado nesta segunda-feira (30), contaram com o voto decisivo do senador Rogério Carvalho (PT), o que contrariou o Partido dos Trabalhadores. De fato, ele foi o único congressista da oposição a dizer sim para a medida, que passou por 34 a 32.

Classificado como “voto isolado”, o partido afirma, em nota, que a posição é “fato grave”, e que não se justifica diante da posição da sigla.

Ainda no documento, o PT disse que “o voto do senador Rogério Carvalho a favor da Resolução do Congresso sobre o Orçamento Secreto contrariou a orientação da bancada do PT no Senado, além das posições conhecidas da direção partidária”.

O texto, que tem assinatura da presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, diz que a sigla defende “a transparência, a publicidade e a responsabilidade com o país na destinação de emendas orçamentárias, na mesma linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, não cabendo ao relator do Orçamento dispor de recursos bilionários para distribuir aos parlamentares”.

E ainda: “Denunciamos e combatemos o orçamento secreto pelos danos que causa ao país e ao equilíbrio democrático, em sintonia com o sentimento da sociedade. A Resolução aprovada ontem volta-se contra esses princípios constitucionais.”

Orçamento secreto

O texto estabelece um limite para as emendas do relator. Contudo, mantém sigilosos os repasses de 2020 e 2021.

Ainda segundo o projeto que passou no Congresso, as emendas de relator não poderão passar valor da soma das chamadas emendas individuais e de bancada.

Da bancada goiana, apenas Jorge Kajuru (Podemos) foi contrário. Luís do Carmo (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD) votaram sim a medida.