Código Florestal

Estudo foi conduzido pelo Observatório do Código Florestal e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), e divulgado em 20 de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (8) a validade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (8) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionam dispositivos do novo Código…

Agora chancelada candidata do PSB à Presidência, a ex-ministra Marina Silva afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Código Florestal brasileiro, aprovado em 2012, sendo lei aprovada pelo Congresso, precisa ser…