Os bons resultados do Ceará na educação têm levado diversos governos do país a replicar um ponto central da política do estado para a área. A destinação de parte da arrecadação de impostos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…
Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da…
Proposta pelo governo para criar o programa social Renda Cidadã, a limitação de despesas com precatórios, na prática, poderá adiar o pagamento de gastos como aposentadorias e pensões de trabalhadores…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atribuiu a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na terça-feira (21), ao deputado federal por Goiás, Major Vitor Hugo (PSL)….
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb. A matéria prevê mais que o dobro de gastos da…
Membros do governo e da oposição avançaram em acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Financiamento da Educação Básica no país,…
O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência por dez anos. A iniciativa…
O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com…
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