Lei sancionada

Proteção à criança e adolescente

Nova Lei do Esporte sancionada por Lula condiciona recursos a ações conta abuso sexual

Legislação vai obrigar as organizações a adotarem medidas que garantam o cuidado e integridade de crianças e adolescentes

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RISCOS

Urbanista critica lei que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios são agora os responsáveis por regulamentar as faixas de restrição à beira de…

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Socorro ao Esporte

Bolsonaro sanciona Lei de Socorro ao Esporte, mas veta ajuda a atletas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou o Senado nesta quarta-feira (14) que sancionou o…

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Bom Pra Cachorro

Bolsonaro sanciona lei contra maus-tratos a cães e gatos; Veja o que muda

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Saúde

Sancionada lei que libera recursos do FGTS para socorrer santas casas

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei 8 036/2018, que permite a criação…

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