Seu Direito
Licença-maternidade
direito
STF amplia licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas
Com decisão, qualquer segurada que tiver feito pelo menos um pagamento à Previdência Social terá direito ao benefício
MINISTRO
Licença-maternidade ‘criminosa’ e Hitler de esquerda: as falas de Adolfo Sachsida
Em uma série de vídeos que circulam nas redes sociais, o novo ministro de Minas…
DOIS CASOS
Prefeitura de Anápolis é condenada por exoneração de grávida
Com uma gravidez de risco e a 18 dias de uma cesariana, a ex-servidora Janaína…
Maternidade
Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de…
Licença
Justiça confirma direito à adotante de licença-maternidade de 120 dias
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de…
Projeto de Lei