Regulamentação
MP
Improbidade
Justiça afasta vereador e prefeito de Acreúna por 180 dias
O prefeito de Acreúna, Edmar Oliveira Alves Neto (PSDB), e o vereador Pablo Borba Ferreira…
Medida Provisória
Câmara aprova MP que cria autarquia para administrar legado olímpico
O plenário da Câmara aprovou, por 219 votos a favor e 75 contra, na noite…
Preservação
Entidades pedem veto de MPs que reduzem áreas protegidas na Amazônia
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), entidades da sociedade civil e governamentais…
Investigação
MP orienta que crimes comuns praticados por militares sejam apurados pela Polícia Civil
O Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal e da Segurança Pública e o Grupo de…
Eleições 2016
MP eleitoral pede cassação de 5 vereadores de Inhumas
A promotora eleitoral Sólia Maria de Castro, com base em inquéritos policiais, está movendo três…
Medida Provisória
MP para intervenção na Oi valerá para toda a infraestrutura
O governo finaliza uma Medida Provisória para permitir a intervenção em todos os tipos de…
Inquérito
MP investiga secretário de Saúde do TO por ‘abandono, omissão’ e até ‘homicídio’
O Ministério Público do Tocantins encaminhou ao Tribunal de Justiça requisição de abertura de inquérito…
Saúde
Promotora investiga possível precariedade do Samu em Porangatu
// O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Porangatu está sob investigação. A…
Impostos