Presídios

Entre possíveis beneficiados está Maycon Brener Oliveira de Souza, condenado por roubar, matar e mutilar advogado

Colegiado considera que o contato com familiares é fundamental para o processo de ressocialização dos detentos

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), “em caráter episódico…

Um dia depois de o Ministério Público Estadual anunciar a instauração de um inquérito civil para investigar denúncias de maus-tratos nos presídios de Goiás, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)…

Documento assinado por 141 organizações de mais de 17 estados manifestam contra o aumento de 126% nas denúncias de torturas nos presídios de Goiás. As entidades cobram do governo do…

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam ofício ao Governo de Goiás e à Secretaria de Estado…

Com o objetivo de evitar fugas e promover mais segurança para detentos e servidores, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) pretende realizar, até o final deste ano, uma varredura…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União de nesta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e…

O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), do Ministério da Justiça, abriu uma consulta pública para colher manifestações sobre alternativas para a administração de presídios do país. O…

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores…