Recursos Públicos
STF
Licença Compensatória
‘Penduricalho’ do TJ-GO fundamenta liberação de R$ 1 bilhão para juízes do Paraná
Decisão do CNJ usa exemplo de Goiás para autorizar pagamento retroativo de licença compensatória acima do teto constitucional.
Primeira Turma
Ex-prefeito de Iporá é condenado pelo STF após falar em “eliminar” Lula e Alexandre de Moraes
No entanto, decisão, que estabeleceu pena de três meses de detenção, foi convertida em restrição de direitos
Audiência
Bolsonaro alega “alucinação” por mistura de remédios durante violação de tornozeleira; ex-presidente segue preso
Uma juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) manteu e validou a prisão de Bolsonaro durante audiência de custódia
Entendimentos
STF deve manter prisão de Bolsonaro
Ministros consideram prisão necessária para prevenir fuga
Preventiva
Bolsonaro é preso pela PF por determinação de Moraes
Ex-presidente está na Superintendência da corporação, em Brasília
Julgamento
Bolsonaro poderá pedir progressão para semiaberto após 6 anos e 10 meses de pena
O cálculo é feito a partir da fração de 25% da pena total, exigida pela Lei de Execução Penal
JULGAMENTO
Saiba quais foram as penas de Bolsonaro e outros 7 réus da trama golpista
Quatro ministros votaram a favor e apenas um foi contrário
TRAMA GOLPISTA
Julgamento de Bolsonaro no STF: veja o que esperar da sessão desta terça (9/9) e como assistir ao vivo
O relator, ministro Alexandre de Moraes, começa a leitura do voto às 9h
TENTATIVA DE GOLPE
Julgamento de Bolsonaro no STF: veja o que esperar do 2º dia e como assistir ao vivo
Sessão terá manifestação das defesas de Bolsonaro e de Augusto Heleno
TRAMA GOLPISTA
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
(AGÊNCIA BRASIL) Teve início na terça-feira (3/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais…
QUESTÕES DE SAÚDE
Bolsonaro não irá ao STF para julgamento da trama golpista
De acordo com advogados, o ex-presidente não está em boas condições de saúde
CONDENAÇÃO
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista
JUSTIÇA
STF volta a julgar recurso de pedido de liberdade de Robinho
Robinho foi condenado na Itália por estupro e no último ano, o STJ autorizou que ele cumpra a pena no Brasil
Brasil