Congresso
STF
Crise
Para juristas, Senado ficou sem comando
Ainda que tenha evitado o oficial de Justiça e se segurando na cadeira da presidência…
Crise
Senado desafia Supremo e mantém Renan Calheiros na presidência da Casa
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello,…
Justiça
Maioria do STF vota para Renan se tornar réu pela primeira vez
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quinta (1°), pelo recebimento…
Bebês ou tartarugas?
Após a notícia do julgamento do STF que naquele caso em especifico descriminalizou o aborto…
Justiça
STF inicia julgamento de recebimento de denúncia contra Renan
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 1º, o julgamento do recebimento…
Aborto
STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no…
Justiça
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência…
Heterodoxia
Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF
Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros…
Reapatriação
Estados conseguem bloquear no STF recursos do programa de repatriação
O governo federal pode ficar com uma fatia menor do que contava dos recursos do…
Judiciário
STF confirma que prisão após decisão em 2ª instância vale para todos os casos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vale para todos os casos do…
Repratriação
Marconi lidera governadores no STF que pleiteiam acesso às multas da repatriação
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), liderou nesta terça-feira (8) 17 governadores do Centro-Oeste,…
Direitos humanos
Presidente do STF faz visita surpresa à Papuda e registra superlotação
Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional…
Lentidão
Pedidos de vista param 225 ações no STF
O Supremo Tribunal Federal tem 225 pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo…
Brasília