Conflito
STF
STF
Supremo conclui julgamento e fixa tese que libera repasse de dados sigilosos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre o…
punido
CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de…
Pro banco dos réus
Renan Calheiros vira réu em processo no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL)…
Entendimento
Ação de Bolsonaro contra Folha choca ex-ministros do Supremo e do STJ
A exclusão da Folha de S.Paulo, após promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de…
STF
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas…
Justiça
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na quarta-feira (27) a favor da validade do…
COAF
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do…
Condenação
Tribunal forma maioria para ignorar STF e condenar Lula em caso do sítio de Atibaia
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) formou maioria para condenar o ex-presidente Lula no…
PT
Relator no TRF-4 rejeita anulação de condenação a Lula no caso do sítio de Atibaia
Diferentemente do que era cogitado, o relator do caso do sítio de Atibaia (SP) no…
Inconstitucionalidade
Leis que alteram regras no setor de energia em Goiás são contestadas no STF
Duas leis que implementaram a política estadual de manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de…
Advertido
CNMP pune Deltan com advertência por críticas a ministros do STF
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por fiscalizar a atuação de promotores…
Fim da polêmica
CBF decide respeitar STF e considera Flamengo hexacampeão brasileiro
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) decidiu que irá considerar o Flamengo hexacampeão brasileiro com…
Lava Jato
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal…
COAF