Tráfico x Consumo Pessoal
STF
Cassação
Fux rejeita ação de Maluf para retomar cargo de deputado federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 19, um mandado…
Odebretch
PGR pede prorrogação de inquérito contra Aécio Neves no Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar…
Trânsito
STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…
Judiciário
STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento
As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário…
Protesto
Manifestantes em Brasília protestam contra reajuste para o STF
Um grupo de aproximadamente 60 pessoas se reuniu hoje (11), na Praça dos Três Poderes, em Brasília,…
STF
Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o…
Justiça
TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a…
Educação
Por unanimidade, STF permite cobrança de mensalidade em colégios militares
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, permitir a cobrança de…
STF
Espero que frase não se reproduza na atuação de Eduardo Bolsonaro, diz ex-AGU
O ex-Advogado Geral da União Luís Inácio Adams disse esperar que a fala de Eduardo…
STF
Ações contra congressistas que não se reelegeram devem perder foro especial
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares…
Direitos
Desconhecimento de gravidez de mulher demitida não livra patrão de indenização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que o empregador é obrigado a…
STF
Sistema político brasileiro extrai o pior das pessoas, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que…
Sucessão
Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo…
Judiciário