IMUNIZAÇÃO
validade
MEDIDA PROVISÓRIA
STF mantém validade da MP 936 que permite redução de salários e jornada
Depois de amargar derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, o governo federal…
Nova regra
Câmara aprova ampliação de validade de receita médica durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna…
13º salário
MP que criaria abono natalino para o Bolsa Família perde a validade
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do…
Afrouxamento
Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de…
Assembleia Legislativa