Advogados pedem interrupção do salário de senador de Flávio Bolsonaro
Juristas afirmam que a permanência do congressista no exterior impede o exercício do mandato e lesa o erário
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Dois advogados pediram na Justiça a interrupção dos pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu do Brasil para os Estados Unidos na última terça-feira (27). Os juristas protocolaram a ação popular na sexta-feira (30).
No processo, que tramina na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma afirmam que a permanência de Flávio no exterior impede o exercício do mandato e lesa o erário. Segundo eles, a situação também fere a moralidade administrativa.
Para os advogados, manter o pagamento e estruturas de gabinete para o congressista é um desvio de finalidade dos recursos do Senado. Na peça, eles pedem a interrupção do pagamento do salário, da verba de gabinete, além do auxílio-moradia e cota parlamentar.
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Fuga
Flávio fugiu do Brasil para os Estados Unidos dois dias após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a derrota, ele foi intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a entregar os passaportes e permanecer no país.
Ao desembarcar nos EUA, ele chegou a publicar duas cartas, mas recuou da primeira, em que dizia ser “o verdadeiro presidente eleito”. Na segunda, ele substituiu o trecho por “líder do Brasil”.
Após a postagem, aliados do candidato derrotado reagiram. Tarcísio, por exemplo, defendeu o respeito às urnas. “A eleição acabou e agora é preciso olhar para a frente. Entendo o sentimento de Flávio, entendo sua indignação e sua revolta, e esse sentimento é o de muitos brasileiros também. Mas o caminho é respeitar o resultado das urnas e seguir em frente”, afirmou.
Ex-coordenador da campanha presidencial, o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse não ser possível falar em fraude eleitoral. “Não há prova nesse sentido.” Quanto à carta, ele minimizou. “Acredito que deve ter havido algum problema na confecção da carta. O fato é o que está na sua manifestação oficial; ele se autodenomina como líder, o que é um fato. Ele é um líder do Brasil.”
Além disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, também veio a público defender a lisura das eleições após a publicação com teor antidemocrático. Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, Flávio disse não reconhecer o resultado das urnas e criticar a decisão que ampliou em 2 horas o horário de votação, apesar de sua campanha também ter pedido a extensão.
