Entenda o que é o voto distrital misto defendido por Hugo Motta para a eleição no Brasil
Sistema combina escolha direta de candidato por região e lista partidária
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Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende discutir e votar, neste ano, uma reforma no sistema eleitoral e incluir a adoção do voto distrital misto. O modelo para eleição de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores, teria uma fase de transição em 2030, com implementação em 2034.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, defendeu Motta.
Mas o que é o voto distrital misto?
A ideia é combinar duas formas de eleger representantes. Na primeira, a votação dos candidatos ocorre por região, enquanto na outra, em partidos políticos. Ou seja, o eleitor teria direito a dois votos.
No primeiro, ele escolhe um candidato para representar o seu distrito. Para isso, será criada uma divisão territorial dentro de um estado ou município. Já no segundo, ele escolhe um partido político.
Conforme discussões, metade das cadeiras de cada Legislativo viria dos candidatos mais votados em cada distrito. A outra parte seria preenchida por representantes escolhidos a partir de listas definidas pelos partidos antes da eleição.
Ou seja, em uma eleição de Câmara Municipal com dez vagas, seriam cinco para escolhidos diretamente pelos eleitores de cinco distritos e outras cinco destinadas aos partidos, conforme as regras de distribuição dos votos e as listas de candidatos.
Desta forma, o eleitor escolhe um candidato do distrito diretamente e no outro voto define o partido que irá distribuir as demais vagas. Países como Alemanha, Japão e Nova Zelândia utilizam o modelo, mas com regras variáveis.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional. Nele, os votos recebidos pelos candidatos de um partido ou federação são somados e vão para a chapa. A soma de todos determina quantas cadeiras serão conquistadas pela legenda, por meio do quociente eleitoral.
Com isso, nomes bem votados podem ficar de fora, a depender da chapa. É o que ocorreu com a candidata à Câmara, Aava Santiago (PSB). A vereadora por Goiânia foi a sétima mais bem votada, mas a chapa não conseguiu atingir o número necessário para uma cadeira.
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