Fachin pode assumir relatoria do caso Moraes; especialista comenta
Para o professor e advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira, é necessária a avocação imediata pelo ministro
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin pode puxar para si a relatoria da apuração sobre a relação do colega Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Conforme apurou o Metrópoles, isso é o que uma ala de ministros defende.
Para o professor e advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira, é necessária a avocação imediata pelo ministro Fachin. “Não se trata de concentrar poder, mas de assumir a responsabilidade de garantir um processo justo e regular. O silêncio ou a inércia, agora, serão lidos como conivência com o atropelo processual. Esperamos que as coisas sejam conduzidas com a seriedade que o momento exige”, afirmou.
Segundo o especialista, a Constituição (art. 5º, LIV/LV) exige não só um julgador imparcial, mas que ele pareça imparcial. “Manter a relatoria com quem está no centro da crise (ou próximo demais) viola esse princípio. A avocação pelo presidente da Corte é medida necessária para restaurar a confiança no rito.” Ele diz, ainda, que cabe ao presidente a ordem dos trabalhos. “Em crises graves, avocar não é usurpar, é exercer o poder-dever de polícia judiciária interna para: anular atos viciados (como quebras de sigilo questionadas); garantir contraditório real ao investigado; evitar que uma minoria conduza processo de alta sensibilidade”, enumerou.
Clodoaldo observa que, se não houver avocação, o processo corre risco concreto de nulidade por suspeição. “Isso seria desastroso para a autoridade do STF e alimentaria a narrativa de que as regras são flexibilizadas para fins políticos.”
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Caso Moraes
O ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte, determinou uma investigação contra Moraes e retirou o sigilo das mensagens trocadas entre o colega e Vorcaro. Segundo aliados do magistrado investigado, Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atropelou o rito processual e atuou com objetivos eleitorais.
Com a crise gerada no Supremo, ministros querem que Fachin assuma a relatoria da apuração contra Moraes como presidente. O objetivo seria tentar reduzir a temperatura no tribunal e também fora dele.
Edson Fachin, nesta quarta-feira (2), afirmou que os “indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”. Segundo ele, contudo, anunciará “no tempo devido e sem precipitação, as medidas que forem cabíveis e necessárias”.
A avaliação é que a investigação contra Moraes deve acontecer, mas os atos de Mendonça podem ser anulados, como pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesse momento, Fachin assumiria a relatoria.
