declarações transfóbicas
Justiça
DECISÕES JUDICIAIS
Judicializaçao da saúde: quase 70% de liminares contra planos de saúde são deferidas pela justiça em um ano
Até outubro de 2025, foram registrados 283.531 processos contra planos, número 7% maior em comparação com o mesmo período de 2024
STF
Moraes arquiva inquérito que investigava Elon Musk por obstrução da Justiça e outros crimes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou arquivar o inquérito que…
lei
Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de menores de 14 anos
Penas devem ser aplicadas independentemente de consentimento da vítima
prisão
STF forma maioria no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha
Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente
PRESSÃO
Desembargador do TJMG recua e condena homem por abusar de criança de 12 anos
Magistrado acolheu os embargos do Ministério Público de Minas Gerais
Sem dono
Justiça condena prefeitura em Goiás a indenizar mulher atacada por cachorro de rua
Justiça fixou R$ 3 mil em danos morais ao entender que houve falha do município no controle de animais soltos nas vias públicas
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Juíza Nathália Arantes é empossada presidente da Asmego para o triênio 2026-2029
Magistrada assume seu primeiro mandato à frente da entidade
ESQUEMA DE FRAUDES
Ex-diretoras do Cevam e empresário são condenados por desviar R$ 1,2 milhão em recursos públicos
Montante foi obtido por meio de acordo com o Governo de Goiás. Condenados mantinham esquema de fraudes para desviar e lavar o dinheiro em benefício próprio
CRIME BRUTAL
Justiça manda soltar suspeito de esfaquear e carbonizar professor ainda com vida em Anápolis
José Henrique Coimbra Marinho estava preso desde setembro de 2024. Prisão foi relaxada devido a demora no processo
DIREITO
Justiça suspende efeitos de lei que proibia cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina
Decisão acatou ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo diretório estadual do PSol
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
STJ anula inquérito contra juiz de Goiás investigado por venda de sentenças
Relator aponta ilegalidade na apuração conduzida de ofício pela Corregedoria do TJ-GO e afirma violação ao sistema acusatório
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Patrícia Carrijo assume Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB em cerimônia no STJ
Substituindo função que ocupava como vice-presidente, presidente da Asmego passa a atuar na articulação nacional em defesa da magistratura estadual
Licença Compensatória
‘Penduricalho’ do TJ-GO fundamenta liberação de R$ 1 bilhão para juízes do Paraná
Decisão do CNJ usa exemplo de Goiás para autorizar pagamento retroativo de licença compensatória acima do teto constitucional.
JULGAMENTO