Justiça

Ministro Marco Buzzi nega as acusações contra ele e poderá recorrer ao STF contra a decisão, que é inédita na história do STJ

Desembargadora mantém liminar da Chapa 1 no Cref14

Dr. Conin afirma que servidores mantêm atribuições, jornada, salário e escolaridade; norma também institui Guarda Municipal com estrutura administrativa e uniformes

Decisão obtida pela Defensoria Pública de Goiás assegurou mamoplastia feminizante e cobertura de todas as despesas do procedimento após operadora negar autorização

Investigação da PF visa descobrir se Lulinha cometeu suposto crime de tráfico de influência. Outros pedidos semelhantes estão no STF

Ex-esposa obteve medida protetiva dias antes da internação e afirma ter sido vítima de agressões durante o relacionamento

Em 13 de julho, a magistrada suspendeu a cassação do grupo eleito e determinou a troca no comando do Conselho

Nova lei cria mecanismo de transferência automática da pensão alimentícia, mas pagamento só poderá ser realizado após autorização judicial

3ª Turma Criminal rejeitou tese de crime impossível apresentada pela defesa

Laudo pericial apontou que rotina de 44 horas causava sobrecarga cognitiva