Anúncio sobre FGTS fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (18) que o governo anunciará apenas na próxima semana a medida que deve liberar saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma afirmação destoante da feita horas antes pelo presidente Jair Bolsonaro.

Questionado mais cedo por jornalistas sobre detalhes da medida, Bolsonaro confirmou ela seria anunciada ainda nesta quinta-feira, apesar de precisar de ajustes.

De acordo com Lorenzoni, o detalhamento da proposta está em fase de elaboração pela equipe econômica.

A decisão foi tomada em reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários.

O ministro da Casa Civil ressaltou que a medida a ser anunciada não prejudicará o uso do fundo para o financiamento habitacional.

“Uma garantia já está tomada. Toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria no Brasil, do Minha Casa Minha Vida, será mantida. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Nós vamos trabalhar na outra parte possível”, afirmou.

“Técnicos estão fazendo ajustes e na próxima semana vai sair uma Medida Provisória que trata do FGTS e do PIS. Provavelmente na quarta ou quinta da semana que vem”, disse Onyx, adiando o anúncio em uma semana.

Segundo fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.

Nesse caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos.

A segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo Temer).

​Nesta quinta-feira, será realizado no Palácio do Planalto um evento de anúncio de medidas econômicas para marcar os 200 dias do governo Bolsonaro. A mais esperada é a liberação do FGTS, que pode ajudar a estimular a economia. Cálculos do governo falam em impacto de R$ 30 bilhões com a medida.