Brasileiro é eleito para Corte de Haia, principal órgão jurídico da ONU
Tribunal na Holanda tem entre suas funções julgar disputas ou agressões entre países
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Um jurista brasileiro foi eleito nesta sexta-feira (4) para uma das vagas na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda. Leonardo Caldeira Brant, 56, foi indicado pelo Itamaraty para ocupar o posto do conterrâneo Antônio Cançado Trindade, que morreu em maio.
A Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, é o principal tribunal das Nações Unidas e tem entre suas funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU.
Professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Brant foi escolhido pelo perfil conciliador, levando em consideração o cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França.
“A eleição representa uma grande conquista para o Brasil e demonstra o respeito que a diplomacia do país tem na esfera internacional”, afirmou Brant à Folha. Ele lista como desafio pautas relacionadas à Guerra da Ucrânia, iniciada pela Rússia em fevereiro, e à crise climática.
O jurista é fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin), associação sem fins lucrativos para o desenvolvimento do direito internacional no Brasil, e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.
“O resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do direito internacional”, disse o Itamaraty, em nota. “Com uma carreira marcada pela dedicação ao desenvolvimento e à disseminação da doutrina e da jurisprudência do direito internacional público, o professor Caldeira Brant apresenta as credenciais para dar seguimento ao legado dos juízes brasileiros que serviram à corte”.
A eleição foi realizada na Assembleia-Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York. A vaga de Brant é destinada aos países da América do Sul e do Caribe. O mandato é tampão, até 2027. Atualmente a corte é formada por 15 juízes de todos os continentes.
Um representante da Argentina pleiteou o cargo, mas, na Corte Internacional de Justiça, costuma-se substituir um juiz que deixa o cargo antes do fim do mandato por outro jurista da mesma nacionalidade.
