Com duas denúncias de assédio, STJ afasta ministro Marco Buzzi
Magistrado reforça inocência e diz que irá provar isso no processo
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi de suas atribuições nesta terça-feira (10). Ele ficará fora do cargo até a conclusão das apurações de denúncias contra ele de assédio sexual.
Também nesta terça-feira, ele chegou a apresentar um atestado de 90 dias, mas a Corte prosseguiu com a decisão. Além da sindicância, há também apurações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decisão, Buzzi não pode usar seu local de trabalho, o veículo oficial e as demais prerrogativas inerentes ao exercício da função de ministro do STJ. Em 10 de março, uma comissão de sindicância vai deliberar sobre o resultado das apurações.
O ministro já enfrenta duas denúncias de assédio sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Já a segunda chegou posteriormente ao CNJ e, conforme apurado pelo Metrópoles, houve um registro formal junto ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, diligências ocorrem e já houve uma oitiva com a possível segunda “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”. A informação é de segunda-feira (9).
Buzzi escreveu carta aos ministros da Corte em que diz ser inocente e que vai provar sua condição no processo. Ele chegou a apresentar um atestado médico de dez dias após a primeira denúncia e, atualmente, está “internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional”.
Ainda na carta, ele afirma: “De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.” Ele completa no documento que tem quase 70 anos, “trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”.
Primeiro caso
O ministro do STJ Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. A suposta vítima, que é filha de um casal de amigos do magistrado, teria passado o mês de janeiro hospedada na casa dele, em Balneário Camboriú (SC).
Conforme apurado, em 9 de janeiro, eles se encontraram na praia. Em determinado momento em que ambos estavam no mar, o ministro estaria visivelmente excitado e teria tentado agarrar a jovem três vezes. Desesperada, ela conseguiu escapar e foi até os pais para contar o ocorrido.
A família deixou o local na hora e foi para São Paulo, onde registrou o boletim de ocorrência. Eles, então, foram encaminhados para denunciar o fato no Supremo Tribunal Federal (STF), pois Buzzi tem foro de prerrogativa de função, devido ao cargo de ministro.
Eles estiveram, em 3 de fevereiro, com o juiz auxiliar do presidente do STF, Edson Fachin, e posteriormente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para formalizar a denúncia. Segundo o advogado da família, Daniel Leon Bialski, “neste momento, o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado”. E ainda: “Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
Em nota, o CNJ disse que “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira”. O Conselho reforçou que a medida “é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”.
O ministro, por sua vez, afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos” e “repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Buzzi tomou posse no STJ em 2011. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele completou 68 anos nesta quarta-feira.
Na última quinta-feira (5), o ministro foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, com dores no peito, mesma época que ele apresentou o primeiro atestado médico ao STF.