Compositor que processa Gusttavo Lima em R$ 20 mi ganha recurso na Justiça

ATUALIZADA ÀS 20H30 – Na última terça-feira (22), o compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, ganhou na Justiça o direito de continuar movendo um processo contra o cantor Gusttavo Lima. Em 2016, De Lucca processou o sertanejo, pedindo R$ 20 milhões por danos morais. Ele afirma ser o único compositor da música “Fora do Comum“, gravada por Gusttavo em 2011.

O caso tinha sido arquivado após o juiz William Costa Mello alegar prescrição do prazo legal para mover ação, que seria de três anos. No entanto, o advogado de De Lucca, Adolfo Kennedy Marques, entrou com recurso e obteve parecer positivo para cassar a sentença anterior. A decisão foi do desembargador Reinaldo Alves Ferreira.

Adolfo diz que o processo vai retornar para o juiz William Mello reavaliar os argumentos apresentados pelas duas partes. O Mais Goiás tentou contato com a assessoria do sertanejo, mas até a publicação da matéria não obteve retorno. O espaço está aberto.

ATUALIZAÇÃO

Em nota enviada ao Mais Goiás, a assessoria de imprensa do cantor Gusttavo Lima afirmou que não se pronunciará “sobre questões técnicas do processo” e aguardará “a publicação do acórdão para avaliar eventual recurso”.

Leia a nota completa da equipe de Gusttavo Lima:

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O processo foi julgado em primeira instância, tendo sido o resultado julgado desfavorável ao De Lucca, pois o juiz sentenciante entendeu que o direito do autor estava prescrito. Houve apelação ao TJGO por parte do compositor.

Em segunda instância o TJGO em sessão de julgamento ocorrida em 22/09/2020, entendeu não ter ocorrido a prescrição e decidiu enviar o processo para instrução processual em primeira instância, para julgamento do mérito.

A assessoria jurídica de Gusttavo Lima, através de seu advogado Cláudio Bessas, não irá pronunciar sobre questões técnicas do processo e aguardará a publicação do acórdão para avaliar eventual recurso sobre a decisão de segunda instância.

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Processo

O caso está tramitando na 30ª vara Cível de Goiânia. De Lucca alega que Gusttavo Lima pediu para que ele gravasse a música e mandasse para ele. “Passou uns dias ele me ligou dizendo que só gravaria se eu aceitasse fazer uma sociedade”, declarou à jornalista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.

“Aceitei de boa fé. Achei que ele só acrescentaria o nome dele na composição, mas ele editou metade da música e registrou como 50% sendo de autoria dele. Para não perder tudo eu fui em outra editora pra registrar os meus 50% e não deixar de receber, porque quando eu fui registrar 100% da música no meu nome ele já havia feito o registro de metade. Ganhou esses anos todos com execuções nas rádios, plataformas digitais, além das vendas de CD’s e DVD’s”, disse De Lucca.

A reportagem acrescenta que Gusttavo Lima supostamente se comprometeu a lançar outras canções e acrescentar o nome do compositor. “Ele disse que as músicas eram sucesso e que eu não precisava me preocupar com o retorno. Afirmou que eu podia confiar nele e que iria me devolver a minha parte através de outras músicas”. Mas, segundo o compositor, isso nunca aconteceu.

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