Dinheiro esquecido em bancos será usado como garantia no Desenrola; veja como consultar
Programa oferece descontos de até 90% em dívidas e juros máximos de 1,99% ao mês
Lançado nesta segunda-feira (4), o programa Desenrola, do governo federal, passa a contar com uma nova estratégia para viabilizar a renegociação de dívidas: o uso de parte do dinheiro esquecido em bancos como garantia contra inadimplência. A medida envolve recursos do Sistema de Valores a Receber (SVR) e pode impactar milhões de brasileiros.
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Governo usará valores esquecidos como garantia
O governo federal poderá destinar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do SVR para o FGO (Fundo Garantidor de Operações), mecanismo que assegura operações financeiras em caso de calote. A proposta foi antecipada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo e oficializada por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
Os valores não resgatados pelos titulares permanecem atualmente nas instituições financeiras. Com a nova regra, será aberto um prazo de 30 dias para que pessoas físicas e empresas façam a solicitação dos recursos. Após esse período, os valores não reclamados poderão ser incorporados de forma definitiva ao patrimônio do FGO.
Mais de R$ 10 bilhões estão disponíveis
De acordo com dados do Banco Central, atualizados até abril, cerca de R$ 10,5 bilhões estão disponíveis para saque. O montante pertence a aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas.
Apesar do valor total expressivo, a maior parte dos beneficiários tem direito a quantias pequenas — em muitos casos, apenas centavos.
Juros menores e incentivo à renegociação
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o uso do FGO é fundamental para reduzir o custo das renegociações.
“O FGO está sendo mobilizado pelo governo e é isso que faz com que os juros possam ser menores”, afirmou durante o lançamento do programa.
A expectativa é que as taxas de juros do Desenrola fiquem limitadas a 1,99% ao mês, abaixo da média praticada no mercado.
Descontos podem chegar a 90%
O programa Desenrola prevê uma série de benefícios para quem está inadimplente:
- Descontos de até 90% nas dívidas
- Limpeza do nome para débitos de até R$ 100
- Possibilidade de usar até 20% do FGTS ou R$ 1.000 para quitar pendências
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e reduzir o número de negativados no país.
Como consultar o dinheiro esquecido
A consulta ao dinheiro disponível no SVR é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do Banco Central. Para verificar se há valores a receber, é necessário:
- Informar CPF ou CNPJ
- Acessar o sistema com uma conta Gov.br, caso haja saldo disponível
Usuários que possuem chave Pix vinculada ao CPF podem receber os valores automaticamente, sem aviso prévio, diretamente na conta bancária.
O que é o SVR
O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi criado pelo Banco Central para devolver recursos esquecidos em instituições financeiras. Esses valores podem ter origem em:
- Contas encerradas com saldo
- Tarifas cobradas indevidamente
- Reembolsos não creditados
A recomendação é que consumidores façam a consulta o quanto antes para evitar perder o prazo e garantir o acesso aos valores disponíveis.
COMO CONSULTAR OS VALORES ESQUECIDOS?
Vá ao site do BC neste link.
- Clique em “Consulte valores a receber” ou “Acesse o Sistema de Valores a Receber”
- Preencha os campos com o seu CPF ou CNPJ, como data de nascimento ou abertura da empresa transcreva os caracteres e clique em “Consultar”
- Caso haja valores a receber, clique em “Acessar o SVR”
- Faça login com a sua conta Gov.br, é preciso ser nível prata ou ouro para acessar
- Acesse “Meus Valores a Receber”
- Leia e aceite o Termo de Ciência
- Ao solicitar o valor, o sistema vai informar orientações de transferência
QUEM PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO?
Qualquer pessoa física ou jurídica que teve relacionamento com bancos ou financeiras em algum momento poderá ter direito aos valores a receber.
O dinheiro a ser devolvido pelas instituições é referente a:
- Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito
- Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
- Tarifas cobradas indevidamente
- Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas
- Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível
- Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução
COMO CONSULTAR VALORES DE PESSOAS FALECIDAS?
É necessário que um herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal faça a consulta e preencha um termo de responsabilidade. Após esse processo, é preciso entrar em contato com as instituições que possuem os valores e verificar como prosseguir.
Depois disso, os passos para a consulta são os mesmos. Mas é necessário entrar com a conta gov.br do herdeiro ou sucessor e fornecer o número do CPF e a data de nascimento da pessoa que faleceu.
COMO POSSO ATIVAR A SOLICITAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESGATE DE VALORES?
- Acesse o site do SVR por meio deste link
- Clique em “Fazer login”
- Informe CPF e senha da conta Gov.br de nível prata ou ouro, com verificação de duas etapas ativada
- Você será direcionado para uma página em que poderá ativar a opção “Receber valores automaticamente”