Mesmo com mais emendas empenhadas, 2020 tem menor distribuição proporcional para saúde

Apesar de 2020 ter sido o ano em que o governo federal empenhou o maior valor em emendas parlamentares nos últimos cinco anos, a distribuição proporcional para a saúde foi a menor do período – apesar da pandemia. A informação é do portal da transparência da Controladoria-Geral da União.

Emendas parlamentares, destaca-se, são o instrumento, segundo a Constituição, que Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Cada parlamentar, seja deputado federal ou senador, pode apresentar até 25 projetos detalhados de emendas individuais que justifiquem o uso do recursos.

Destaca-se, ainda, que, mesmo impositivas, o governo federal tem a discricionariedade de liberação. Emendas de anos anteriores podem ser liberadas além do ano sequente, etc.

Detalhes

O ano 2020 teve o maior empenho de emendas parlamentares dos últimos cinco anos. Foram R$ 35,05 bi, sendo R$ 16,14 bi pago. Contudo, proporcionalmente, teve, também, a menor distribuição para a saúde no período: 36,26%.

Já em 2019, o total empenhado de emendas parlamentares foi de R$ 12,97 bi, com pagamento de R$ 5,74 bi. Destes, a destinação para a saúde foi de 51,74%. Em 2018, o empenho foi de R$ 11,31 bi, com R$ 5,12 bi pagos e 48,73% destinados para a saúde.

Antes, ainda, em 2017, foram 46,46% para a saúde de R$ 2,24 bi pagos de um montante empenhado de R$ 10,70 bi. Em 2016, por sua vez, foram R$ 7,22 bi empenhados, R$ 1,96 pago, sendo 52,79% destinado à saúde.

Já em números para a saúde, o valor de 2020 é R$ 12.709.993.186,93, inferior apenas que as emendas parlamentares empenhadas em 2019.