Extradição de Thiago Brennand é autorizada pelos Emirados Árabes

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Nesta quarta-feira (26) o governo dos Emirados Árabes Unidos autorizou a extradição de Thiago Brennand, 42 anos, herdeiro e empresário que está foragido na Península Arábica há mais de seis meses. A informação foi confirmada pelo Itamaraty.

“Por meio de comunicação diplomática encaminhada à Embaixada do Brasil em Abu Dhabi e dirigida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública [MJSP], o Ministério da Justiça dos Emirados Árabes Unidos formalizou a decisão judicial de autorizar a extradição do brasileiro Thiago Brennand”, informou o órgão diplomático.

O Ministério da Relações Exteriores acrescentou que o processo de implementação da extradição é conduzido pelo MJSP, “autoridade central para a cooperação jurídica internacional”. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, publicou no Twitter que Brennand “será buscado com brevidade”.

Agentes da Polícia Federal (PF) irão escoltar o empresário, que já postou fotos na web afirmando “ser faixa preta em artes marciais”.

Brennand chegou a ironizar a possibilidade de ser preso, em áudios enviados através do WhatsApp.

A Justiça pediu a prisão preventiva do empresário no dia 6 de março, no processo em que a modelo e estudante de medicina Stefanie Cohen o acusa de estupro. A vítima afirma que a violência sexual ocorreu em outubro de 2021, em um hotel de São Paulo.

Existem outros quatro pedidos de prisão contra Brennand: O primeiro se refere à agressão contra a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia em São Paulo. O ataque foi gravado por câmeras de segurança do local. Brennand também teve a prisão decretada por corrupção de menores, por incentivar o filho a ofender Alliny, segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Outro pedido de prisão refere-se à acusação de Thiago ter obrigado uma mulher a tatuar no próprio corpo as iniciais do nome dele e a manter em cárcere privado. Ainda há outra acusação de estupro, na cidade de Porto Feliz (SP).

Defesa

O advogado Eduardo Cesar Leite informou à Justiça que Brennand tinha a intenção de voltar ao Brasil no último dia 7 e se entregar para a PF.

A defesa afirmou ainda que o empresário se comprometeria a comparecer de imediato em juízo para entregar o passaporte. O advogado solicitou na época que fosse revogado o pedido de prisão preventiva e a exclusão do nome de Brennand da lista de difusão vermelha da Interpol.

Extradição

A comunicação do governo dos Emirados Árabes Unidos foi notificada ao Itamaraty pelo próprio Ministério. Contudo, a competência para a extradição de Brennand está sob responsabilidade do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/Senajus).

Os processos de extradição são autorizados quando o suspeito está sendo investigado ou processado criminalmente em outros países, ou se já foi condenado. É importante destacar que a extradição exige a prisão preventiva ou a condenação definitiva de pena privativa de liberdade e deve ser solicitada pelo Poder Judiciário, conforme destacado em uma nota do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A Polícia Federal divulgou uma nota informando que não fornece informações sobre processos de extradição por razões de segurança.

*Com informações do Metrópoles