Governo do DF pede ao STF avaliação médica para saber se Bolsonaro pode ficar na Papuda
Secretaria quer que ex-presidente seja submetido a exames para avaliar quadro de saúde
O Governo do Distrito Federal enviou um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja feita uma avaliação médica em Jair Bolsonaro, com o objetivo de determinar se o ex-presidente tem condições de cumprir pena na Papuda, em Brasília. O ofício, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, busca esclarecer se o estado de saúde de Bolsonaro permite sua permanência em presídios da capital federal.
O documento, sob sigilo, foi enviado na segunda-feira (3) e, segundo o texto, a solicitação foi motivada pela proximidade do julgamento dos recursos dos condenados por envolvimento na trama golpista de 2022. O governo do DF argumenta que a avaliação médica é necessária para verificar a compatibilidade do quadro clínico de Jair Bolsonaro com as condições oferecidas pelos presídios locais. “Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada”, diz o ofício.
A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo. O secretário Wenderson Souza e Teles, responsável pelos presídios de Brasília, destaca que o ex-presidente já passou por diversas cirurgias abdominais e que costuma receber atendimento médico diretamente no local onde está sendo monitorado, sem necessidade de deslocamento. A medida é vista como uma tentativa do Governo do DF, sob comando de Ibaneis Rocha (MDB), de evitar que Bolsonaro seja transferido diretamente para a Papuda, em caso de prisão.
Aliados do ex-presidente alegam que ele enfrenta problemas de saúde, como crises de soluço, refluxo e acompanhamento por suspeita de câncer de pele, após a retirada de duas lesões. Atualmente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022, tornando-se o primeiro ex-presidente da história do Brasil a receber uma sentença por esse crime.
A Primeira Turma do STF deve analisar, a partir de sexta-feira (7), os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus contra a condenação. O julgamento será dos embargos de declaração, mecanismo usado pelas defesas para apontar eventuais contradições nas sentenças. A expectativa dentro do Supremo é de que todos os recursos sejam rejeitados.
A decisão final sobre onde Bolsonaro ficará preso cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Entre as opções estão uma cela na Papuda, uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília ou até a prisão domiciliar. Fontes do Supremo, no entanto, descartam a possibilidade de o ex-presidente ser detido em uma unidade militar, para evitar novos atos ou aglomerações em frente a instalações das Forças Armadas, como ocorreu após as eleições de 2022.