Governo do DF terá de indenizar R$ 40 mil à família de idoso morto após ter aparelhos desligados

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o governo do estado a pagar indenização de R$ 40 mil à família de um idoso de 90 anos. Ele estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), e morreu depois que um outro paciente desligou os aparelhos que o ajudavam a respirar. O caso ocorreu em junho de 2020. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

O governo do DF alegou que o paciente seguia em quadro grave e que os aparelhos desligados não foram a causa da morte.

Arlindo Gomes de Araújo passou mal dentro de casa e foi levado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) para o HRT. De acordo com os familiares, a suspeita era de síndrome respiratória. O caso ocorreu em um dos picos da pandemia de Covid-19.

No processo, os familiares do idoso alegaram falhas que resultaram na morte dele, incluindo falta de supervisão e segurança dos pacientes. Apesar dos argumentos do governo, o juiz de primeira instância entendeu que houve omissão e culpa do governo na morte de Arlindo.

A Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo em processos judiciais, informou que já recorreu da sentença. Previsão é que caso seja analisado nesta semana.

O fato

A família não podia visitar a vítima em razão dos protocolos de segurança contra Covid, e as informações sobre o estado de saúde do idoso eram passadas pelo hospital. Os parentes relatam que foram surpreendidos menos de uma semana depois com a notícia da morte do idoso.

Na certidão de óbito, a causa da morte foi registrada como “insuficiência respiratória aguda”, com suspeita de Covid. Mas quando o corpo estava no Instituto Médico Legal (IML), os familiares souberam que os aparelhos tinham sido desligados por outro paciente, e que o caso era investigado pela Polícia Civil .

Em depoimento, a médica que estava de plantão no dia da morte disse que a equipe de enfermagem constatou que dois aparelhos respiratórios tinham sido desligados da tomada. Um estava funcionando com a bateria auxiliar, mas a bateria do outro estava descarregada.

Ainda conforme relato, outro paciente, de 79 anos, internado na mesma ala, disse que desligou os aparelhos pois havia “constatado que os pacientes não necessitariam mais do respirador mecânico, em virtude de estarem bem”. A ação não foi testemunhada por funcionários do hospital. O homem (suspeito) também já está morto.

Na noite em que o idoso de 90 anos faleceu, saiu o resultado do exame de Covid-19 de Arlindo, que deu negativo. A família conseguiu mudar a causa da morte na certidão de óbito para “a esclarecer”.