STF
Justiça
REDES SOCIAIS
Veja reação de Michelle ao saber que Bolsonaro voltará para casa em prisão domiciliar
"Obrigada, meu Deus", afirmou que se encontrou na segunda-feira com o ministro do STF
JULGAMENTO
Defesa de Jairinho justifica abandono do júri do caso Henry Borel: ‘Ausência de acesso às provas’
Advogados alegam falta de acesso a 100 GB de provas; magistrada relaxou prisão da mãe do garoto por entender que ela não deu causa ao atraso do processo
PROCURADORIA
PGR denuncia Silvio Almeida sob acusação de importunação sexual a Anielle Franco
Defesa disse que o caso segue sigiloso e reafirmou notas anteriores em que o ex-ministro negou as acusações
DECISÃO
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão vão cumprir pena em Gericinó
declarações transfóbicas
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia e pede R$ 10 milhões em indenização
Ratinho afirmou que deputada 'não é mulher' ao comentar eleição para comissão da Câmara
DECISÕES JUDICIAIS
Judicializaçao da saúde: quase 70% de liminares contra planos de saúde são deferidas pela justiça em um ano
Até outubro de 2025, foram registrados 283.531 processos contra planos, número 7% maior em comparação com o mesmo período de 2024
STF
Moraes arquiva inquérito que investigava Elon Musk por obstrução da Justiça e outros crimes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou arquivar o inquérito que…
lei
Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de menores de 14 anos
Penas devem ser aplicadas independentemente de consentimento da vítima
prisão
STF forma maioria no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha
Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente
PRESSÃO
Desembargador do TJMG recua e condena homem por abusar de criança de 12 anos
Magistrado acolheu os embargos do Ministério Público de Minas Gerais
Sem dono
Justiça condena prefeitura em Goiás a indenizar mulher atacada por cachorro de rua
Justiça fixou R$ 3 mil em danos morais ao entender que houve falha do município no controle de animais soltos nas vias públicas
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Juíza Nathália Arantes é empossada presidente da Asmego para o triênio 2026-2029
Magistrada assume seu primeiro mandato à frente da entidade
ESQUEMA DE FRAUDES
Ex-diretoras do Cevam e empresário são condenados por desviar R$ 1,2 milhão em recursos públicos
Montante foi obtido por meio de acordo com o Governo de Goiás. Condenados mantinham esquema de fraudes para desviar e lavar o dinheiro em benefício próprio
CRIME BRUTAL