INVESTIGAÇÃO
Justiça
ENCONTRO
Moraes e Michelle Bolsonaro se cumprimentam durante posse de Nunes Marques no TSE
Registro ocorreu durante cerimônia de Nunes Marques; ex-primeira-dama se sentou na mesma fileira que esposa do ministro que concedeu domiciliar a Bolsonaro
ENTENDENDO MELHOR
Decisão do STJ sobre Airbnb em condomínios representa avanço, diz advogado
Advogado Artur Camapum afirma que entendimento do STJ confere maior previsibilidade a incorporadoras, síndicos e proprietários
DECISÃO
STJ decide que Airbnb em condomínio precisa de aval de 2/3 dos condôminos
Placar apertado mantém entendimento de que locação por plataformas digitais pode desvirtuar destinação residencial; especialista vê restrição ao direito de propriedade
DELIVERY
Justiça proíbe 99Food de publicidade depreciativa contra o iFood
Decisão proíbe campanhas que ataquem o rival e determina indenização por danos morais e materiais
MASTER
Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e à PF
A partir de agora, advogados de Vorcaro e investigadores passam a negociar benefícios que serão incluídos na delação premiada
JUSTIÇA
Alckmin defende mandato para ministros do STF
Vice-presidente Alckmin defende inclusão da pauta dos mandatos de ministros do STF em reforma do Judiciário
REFLEXÃO
‘Deveriam ter pensado 10 segundos’, diz juiz ao condenar mãe e filho por morte de aluno em Anápolis
Réus foram condenados pela morte de estudante de 14 anos na porta de escola
JUSTIÇA
TRT-GO manda hospital pagar adicional a técnica de enfermagem por acumular função de maqueira
Decisão seguiu norma do Conselho de Enfermagem que veda transporte de pacientes por técnicos; pedido de adicional de insalubridade foi negado
DECISÃO
Justiça absolve militar que agrediu estudante com cassetete em Goiânia, em 2017
Para magistrada, policial agiu de forma adequada; assistente de acusação afirma que irá recorrer
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE cassa governador de Roraima e determina eleições diretas para mandato tampão
Decisão também tornou o ex-governador Antonio Denarium inelegível
JUSTIÇA
Juíza tranca inquérito contra advogada presa por delegado no escritório dela em Cocalzinho
Decisão de terça-feira (28) reconhece a ausência de justa causa e atipicidade da conduta
SÃO PAULO
Tenente-coronel acusado de matar esposa vai a júri popular
Tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto está preso deste março; ele também é réu por fraude processual
JULGAMENTO
Júri de mãe e filho acusados de matar aluno na porta de escola em Anápolis será nesta quarta
Sessão ocorreria em 22 de abril, mas foi adiada
AÇÃO