Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp

A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil. As informações são da GloboNews .

O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações, que correm sem segredo de Justiça.

“A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo”, diz Barbosa, na decisão, que determina o veto imediato à ferrameta. A ordem foi emitida às operadoras de telefonia.

A magistrada diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Em resposta, a empresa disse que não armazena esse tipo de informação, o que impossibilita o repasse dos dados.

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate-papo foi bloqueado por 72 horas.

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