TRABALHO ESCRAVO

Mulher é resgatada após 43 anos sob condições análogas à escravidão no Recife

Uma mulher de 54 anos foi resgatada após 43 anos trabalhando como doméstica e babá…

Justiça resgata 26 pessoas em condição análoga à escravidão no Maranhão
Justiça resgata 26 pessoas em condição análoga à escravidão no Maranhão (Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho)

Uma mulher de 54 anos foi resgatada após 43 anos trabalhando como doméstica e babá sem receber salário e sem direito a folga e férias em uma casa de um bairro nobre do Recife. Ela tinha sido vendida pelo pai para a família quando tinha apenas 11 anos. O resgate foi feito por auditoras-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) em operação que teve início em 16 de maio.

Inicialmente a menina limpava e arrumava a casa, além de lavar louças e roupas. Em pouco tempo passou a ter a função de babá dos filhos dos empregadores e depois dos netos. De acordo com os fiscais, ela nunca recebeu salário, desempenhava as funções em todos os turnos, não tinha folgas e férias.

Em troca dos serviços, a família faziam um pagamento para o pai da menina, mas o dinheiro foi substituído por roupas e calçados, muitas vezes usados.

‘Era parte da família’

Aos fiscais, os empregadores disseram que não pagavam salário para a mulher porque a criaram como filha. Além disso, os documentos dela eram mantidos pela família.

Após a inspeção, ficou constatado que ela estava em condições de trabalho degradante e forçado estando submetida a trabalho análogo ao escravo.

Após o resgate, a trabalhadora recebeu três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora. Eles terão que a assinar a Carteira de Trabalho da vítima com admissão em 1979 e a indenizar a trabalhadora pelo trabalho exercido, o montante chega a R$ 250 mil, que pode ser parcelado em até 60 meses.