Prefeitura de Goiânia pede distrato de convênios com gestora de maternidades após suspensão de serviços

A Prefeitura de Goiânia solicitou à Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) o distrato dos convênios de gestão dos Hospitais e Maternidades Célia Câmara e Dona Iris. A decisão foi tomada em reunião realizada na segunda-feira (24), após a entidade suspender cirurgias eletivas e outros procedimentos não-emergenciais nas unidades. Segundo a Fundação, a suspensão ocorreu devido à falta de insumos causada pelo atraso nos repasses financeiros, que deveriam ter sido feitos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os hospitais e maternidades, que são administrados pela Fundahc, enfrentam problemas financeiros e operacionais. Usuários da rede pública relatam que os atendimentos de emergência e urgência também têm sido afetados pela falta de insumos básicos nas unidades de saúde.

Na última sexta-feira (21), o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), acatou pedido da vereadora Aava Santiago e determinou que a Prefeitura de Goiânia garantisse o pleno funcionamento das maternidades, incluindo a retomada dos serviços paralisados.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) discute a formação de uma equipe de transição em conjunto com a Fundahc para buscar soluções para os problemas enfrentados pelas unidades de saúde.

Fundação afirma que não houve pedido de distrato de contrato

Em nota, a Fundahc informou que “não foi solicitado distrato à entidade, mas informado na reunião que foi uma determinação do prefeito” e que “cirurgias e procedimentos eletivos que necessitam de insumos continuam suspensos nas unidades, a não ser em casos específicos de urgência ou que há os insumos necessários em estoque”.

De acordo com a fundação, a dívida da SMS chega a R$ 67 milhões e envolve pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2021. O último repasse foi feito em 7 de julho deste ano e corresponde a menos de 50% do total devido pelo serviço prestado no mês de maio. Segundo a Fundahc, o valor foi utilizado para arcar com despesas de pessoal e algumas das atividades realizadas no mês de maio nas três unidades de saúde. 

A Fundahc informou que adotou todas as medidas possíveis para manter o serviço, mas que a falta de insumos básicos vão desde itens de higiene, alimentação, até equipamentos de proteção individual (EPI’s). A entidade diz que alguns itens foram tomados emprestados com outras unidades de saúde e a própria SMS providenciou alguns desses insumos, medidas consideradas paliativas pela fundação.

Segundo a Fundahc, seguindo os planos de trabalho vigentes, o custo mensal para funcionamento das três maternidades públicas de Goiânia é de R$20,2 milhões. Elas são responsáveis por mais de mil partos por mês, mais de 17 mil exames e cerca de 3,4 mil consultas, além de quase 6 mil atendimentos de urgência e emergência.