Senado aprova impeachment de Santiago Peña, presidente do Paraguai

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, que foi destituído do cargo após uma crise política provocada pelo colapso do Ueno Bank. A decisão recebeu 44 votos favoráveis entre os 45 senadores, com uma abstenção. O vice-presidente Pedro Alliana é o sucessor constitucional e ficará responsável por concluir o mandato presidencial, previsto para terminar em agosto de 2028.

Peña foi considerado responsável por mau desempenho de suas funções, em julgamento relacionado a suspeitas de favorecimento ao Ueno Bank, instituição financeira da qual foi acionista até março de 2025. O processo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), com os votos dos 78 parlamentares presentes, e concluído pelo Senado nesta sexta.

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O presidente havia apresentado sua renúncia na quinta-feira, enquanto os deputados discutiam a abertura do impeachment. O pedido, entretanto, não foi aprovado pelo Congresso. A sessão conjunta convocada para analisá-lo ficou sem quórum depois que parlamentares deixaram o plenário.

Com a continuidade do julgamento, Peña acabou destituído por decisão do Senado, em vez de deixar a Presidência por renúncia.

A diferença tem consequências jurídicas. A Constituição paraguaia prevê a condição de senador vitalício para ex-presidentes eleitos democraticamente, mas exclui aqueles considerados culpados em julgamento político. A destituição também retira de Peña as prerrogativas vinculadas ao exercício da Presidência.

Presidente não compareceu ao julgamento

A sessão desta sexta-feira foi marcada pela ausência de Santiago Peña no Senado. O presidente havia solicitado um prazo adicional de 72 horas para preparar sua defesa, alegando que recebeu a acusação e aproximadamente 300 páginas de documentos na noite anterior.

Os senadores rejeitaram o pedido por 39 votos a três, com duas abstenções e uma ausência. Peña recebeu prazo para comparecer pessoalmente ou enviar seus representantes, mas não se apresentou.

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Os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda chegaram ao Congresso depois do horário estabelecido. Apesar disso, receberam autorização para apresentar argumentos durante a fase de análise das provas.

A defesa contestou a condução do processo e sustentou que a renúncia apresentada na quinta-feira deveria encerrar o julgamento. Os parlamentares não acolheram a argumentação e deram continuidade às etapas previstas para a destituição.

Crise do Ueno Bank derrubou presidente

A crise política teve origem nas suspeitas de irregularidades envolvendo o Ueno Bank, instituição financeira que passou por intervenção das autoridades paraguaias após a identificação de problemas em seus indicadores financeiros.

A acusação apresentada ao Congresso atribuiu a Peña suposto conflito de interesses por seus vínculos anteriores com o grupo controlador do banco.

Os deputados também questionaram a nomeação de Carlos Carvallo, ex-dirigente da instituição, para a presidência do Banco Central do Paraguai, além da concentração de recursos públicos e previdenciários no Ueno Bank.

Entre os pontos investigados está a aplicação de recursos do Instituto de Previdência Social (IPS), órgão responsável pela administração de fundos previdenciários paraguaios.

Peña negou irregularidades. A crise, entretanto, provocou protestos, investigações criminais e o rompimento de alianças políticas que sustentavam seu governo.

Pedro Alliana assume Presidência

O vice-presidente Pedro Alliana, também integrante do Partido Colorado, é o responsável pela sucessão presidencial.

Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou a tentativa de abrir um processo de impeachment contra Alliana. A proposta recebeu 30 votos favoráveis e 48 contrários, quantidade insuficiente para o prosseguimento da acusação.

Peña é o segundo presidente democraticamente eleito do Paraguai a ser destituído por impeachment desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner, em 1989.

O primeiro foi Fernando Lugo, retirado do cargo pelo Senado em junho de 2012.

Santiago Peña assumiu a Presidência em 15 de agosto de 2023. Seu mandato deveria terminar em agosto de 2028, mas foi interrompido pela decisão desta sexta-feira.