PRF notifica pequenos comerciantes instalados às margens da BR-060

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está notificando nesta sexta-feira (7) os vendedores instalados às margens da BR-060, ao longo de aproximadamente 20 quilômetros, no trecho entre a Unidade Operacional da corporação em Goiânia e Teresópolis. Cerca de 40 pessoas serão notificadas e devem desocupar a faixa de domínio imediatamente. O descumprimento incorrerá em crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.

Os vendedores comercializam frutas de temporada em períodos sazonais utilizando como ponto de venda a faixa de domínio da União, às margens da rodovia, colocando em risco a própria vida e de outros usuários da via. O comércio é proibido pelo risco de atropelamentos e outros tipos de acidentes que podem ser provocados pela parada de veículos em local de trânsito rápido.

Na região do posto policial, a situação agrava-se por ser área de segurança, local sujeito a conflitos e confrontos que podem atentar contra a integridade física de pessoas nas proximidades.

No perímetro urbano de Teresópolis o agravante principal são os veículos que param em locais inadequados, comprometendo a segurança no trânsito.

A instalação na faixa de domínio da União, para qualquer finalidade, necessita de autorização do órgão responsável pela via.