Professores temporários de Goiânia podem voltar a receber salário integral

Na semana passada, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou a remuneração integral para professores temporários que tiveram os contratos suspensos durante a pandemia de covid-19. Os contratos dos Profissionais de Educação II foi reativado após mobilização em junho deste ano, mas eles recebiam 50% dos salários.

Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Iris Rezende (MDB).

A matéria recebeu emendas, após a primeira votação no plenário, que garantirão o recebimento pelas dobras. O benefício vale inclusive para os professores que estão trabalhando no ensino a distância (EAD). Os professores efetivos também serão contemplados pela medida.

Se o projeto for sancionado, os contratos temporários suspensos serão automaticamente prorrogados pelo período que durar o decreto de calamidade púbica imposto para combate ao coronavírus, não excedendo o limite de tempo total de dois anos.

“Estamos passando por um momento muito difícil com essa pandemia. A arrecadação de fato caiu, mas não podemos penalizar a educação, pois só ela foi prejudicada. Com esse projeto iremos corrigir esse equívoco”, afirmou na ocasião o vereador sargento Novandir, autor do projeto.

O caso

Em abril deste ano, o prefeito Iris Rezende (MDB) publicou decreto com a suspensão de contratos temporários em diversas áreas na gestão. O argumento era possibilidade de déficit mensal na ordem de R$ 15 milhões, devido à queda da arrecadação de impostos, em especial o ISS, relativo à atividade econômica paralisada durante a quarentena provocada pela pandemia de covid-19.

O decreto 893 atingiu diretamente 1.497 professores, 1.572 servidores da área administrativa e 28 temporários da Agência Municipal de Turismo e Lazer (Agetul), que atuavam no Mutirama e no Zoológico. Além desses, gerou prejuízo a 27 mil servidores efetivos com corte de horas extras, auxílio-transporte e outras gratificações.

A suspensão gerou atritos na Câmara Municipal e mobilização social para tentar reverter a decisão de Iris. Vereadores da oposição tentaram reverter a situação por meio de um decreto legislativo, mas a base do prefeito manteve a suspensão.