OS que assume Hutrin é investigada por irregularidades em hospitais do Amazonas
A nova gerência do Hospital Estadual de Urgências de Trindade (Hutrin) já tem causado polêmica…
A nova gerência do Hospital Estadual de Urgências de Trindade (Hutrin) já tem causado polêmica em Goiás. Isso porque a Organização Social (OS) vencedora do processo licitatório, Instituto e Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), que atua em hospitais do Amazonas, é investigada por diversas irregularidades. As informações foram publicadas pelo jornal Opção.
O anúncio da nova gestão foi feito por meio do Diário Oficial na última quarta-feira (14). O hospital era administrado pelo instituto CEM, que foi desqualificado da licitação. Conforme a publicação, o Instituto Consolidar também foi cortado do processo.
Conforme apontado pelo site De Amazônia, em agosto de 2017, o deputado estadual Dermilson Chagas denunciou na Assembleia Legislativa local, a contratação irregular e superfaturamento envolvendo o Imed.
À época, o titular da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Vander Alves, teria pago R$ 8,4 mi por 780 cirurgias à OS, que administrava o hospital Delphina Aziz. Cada procedimento seria aproximadamente R$ 10 mil.
No entanto, segundo apuração do veículo de comunicação, o Imed “quarteirizou” o serviço com outra empresa por R$ 1,15 milhão (R$ 1,4 mil por cirurgia).
“Não dá para aceitar a justificativa da Susam que diz que o convênio foi para 2 mil cirurgias. O seu Vander está mentindo, porque no Diário Oficial do Estado diz que é para 780 cirurgias”, disse o parlamentar à época.
Contrato
Como justificativa, a Susam afirmou que “o valor de R$ 8,4 mi, celebrado com o Imed, foi devido ao preço ofertado pelo Igam ser mais de 40% superior da empresa vencedora que totalizava mais de R$ 11 milhões e que dispensou licitação, porque se tratava de uma emergência para desafogar as filas de cirurgias de 7 mil pacientes”.
Em dezembro de 2017, o Imed, de acordo com a imprensa local, não tinha realizado 50% das cirurgias contratadas. À época, a Susam informou que pagaria somente pelo número de procedimentos realizados, conforme previa o contrato.
O Imed, por sua vez, afirmou que só pleiteava pelo pagamento das despesas correspondentes às cirurgias efetuadas. O valor exato dos custos ainda estava em fase de fechamento.
O Instituto era, também, responsável pela gestão do HPS da Zona Norte de Manaus, desde sua inauguração, em 2014. Em abril de 2018, a Susam assumiu a gestão da unidade até a realização de novos contratos.
Ministério Público
Em março de 2019, o Ministério Público abriu nova investigação para investigar supostas irregularidades envolvendo servidores da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e da Susam, que seriam sócios do Imed e que teriam contrato para realizar serviços à própria fundação e secretária, o que é proibido.
SES-GO
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) afirmou que o Imed atendeu todos os requisitos legais do chamamento público para Hutrin. “Todos os documentos do certame estão disponíveis no Portal da Saúde de Goiás, com os cálculos bem detalhados, o que afasta qualquer possibilidade de sobrepreço com o contrato de gestão da unidade”.
Por outro lado, a OS disse que atuou em apenas um hospital do Amazonas, o Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel Aziz, conhecido como Hospital da Zona Norte. “Com base em relatos da imprensa, o Ministério Público apresentou uma ação civil pública, a qual já foi devidamente contestada. Ainda não há sentença de primeira instância”, disse em nota.
Nota na íntegra – Imed
1. Em reposta ao questionamento do jornal, gostaríamos de esclarecer que o Instituto de Medicina, Estudo e Desenvolvimento (IMED) atuou em apenas um hospital no Estado do Amazonas – o Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel Aziz, conhecido como Hospital da Zona Norte. Não houve atuação em qualquer outra unidade de saúde.
Com relação ao Hospital da Zona Norte, num primeiro momento houve uma contratação de emergência, com convite a sete entidades, das quais três apresentaram proposta. A nossa foi a que ofereceu serviços com menor valor.
Após o período de emergência, deu-se o processo de contratação via chamamento público. Por ocasião da implantação do centro cirúrgico do hospital, o Governo do Estado decidiu por novo processo de contratação, em caráter de emergência. Nossa proposta foi vencedora, dado o seu valor mais competitivo. A segunda colocada, mesmo tendo apresentado proposta mais cara, fez uma denúncia de superfaturamento, desprovida de base real e razoabilidade. Não houve sequer a impugnação judicial ou administrativa, por parte da mesma segunda colocada. Com base em relatos da imprensa, o Ministério Público apresentou uma ação civil pública, a qual já foi devidamente contestada. Ainda não há sentença de primeira instância
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2. Quanto à questão da participação de funcionários públicos é importante esclarecer que a empresa não tem nenhuma relação com esse caso. Trata-se de homônoma, ou seja, o IMED referido é o Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas. Nós somos o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED.O IMED é uma associação com experiência comprovada na área da saúde e reconhecida pela sua capacidade, competência administrativa e transparência nas suas ações. Nosso compromisso é impactar positivamente ajudando no atendimento do maior número de pessoas da Região.