Taxa do agro: Aprocana considera arbitrária sessão sem público

A Associação dos Fornecedores de Cana de Goiás (Aprocana-GO) classificou a decisão da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de realizar a sessão desta quarta (23) de forma híbrida e sem público como arbitrária. Na ocasião, será votada em segunda turno a taxação do agro.

Segundo o secretário da Aprocana-GO, Joaquim Sardinha, o produtor rural é o principal atingido e, por isso, precisa estar presente e a par de tudo que ocorre. “Penso que a política deveria enxergar isso.”

As matérias que instituem a contribuição a grandes produtores rurais já estavam na pauta do dia para serem votadas em última fase nesta terça. Após uma invasão do plenário por produtores rurais, a sessão foi encerrada. A segurança tentou barrar os invasores, mas não teve sucesso. Já no começo da noite, Lissauer retornou para anunciar que as propostas seriam apreciadas nesta quarta.

Na última quinta (17), a contribuição passou com 22 votos a 16. A expectativa é que o placar se repita.

Vale citar, as duas matérias foram enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa e convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio, o Fundeinfra.

Enquanto o projeto de lei nº 10803/22 cria o Fundeinfra na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a proposição de nº 10804/22 tem o objetivo de alterar leis tributárias para instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura.