TSE cassa chapa que elegeu um vereador em Goiânia; partido vai recorrer

Em decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou a chapa de candidatos a vereador que o Cidadania apresentou em Goiânia, na eleição de 2020. Com isso, o vereador Marlon Teixeira perde o mandato.

A decisão do ministro tem relação a candidatura de Nilda Madureira, que teria entrado na chapa apenas para preencher a cota de gênero. Segundo o advogado do Podemos – partido que moveu uma das ações – Thiago Moraes, ela teve objetivo de disputar. A candidata renunciou e o partido não teria substituído ela dentro do prazo.

Assim, para Lewandowksi “alguns fatos evidenciam que o pedido de registro de candidatura de Vanilda da Costa Madureira, conhecida por Nilda Madureira, foi apresentado apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, sem ter o objetivo de disputar efetivamente o pleito”.

Na decisão, o magistrado afirmou: “Ante o exposto, e acolhendo o pronunciamento do Órgão ministerial, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, para – uma vez reconhecida a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo Cidadania (…) o cargo de vereador no município de Goiânia, julgar procedente a ação de investigação judicial eleitoral e, por consequência: decretar a nulidade de todos os votos auferidos pela agremiação recorrida naquele pleito; determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; cassar os registros e, por consequência, os diplomas de todos os candidatos vinculados ao respectivo DRAP; e cominar a sanção de inelegibilidade (…) a Vanilda da Costa Madureira.”

Gilvane Felipe, presidente do Cidadania em Goiás, disse que a decisão surpreendeu. Ele cita que o partido ganhou sete ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e que quatro recorreram ao TSE. Uma destas, inclusive, foi indeferida pelo próprio Lewandowski.

“Nós temos confiança e total respeito pelo Justiça Eleitoral. Dito isto, discordamos abertamente da decisão monocrática do ministro”, diz e reforça que o partido irá recorrer ao plenário do Tribunal. “Agora, o mesmo ministro dá decisão oposta. Estamos preocupados, pois causa estranhamento, uma vez que os fatos são os mesmos. Mas vamos recorrer ao plenário estamos e confiantes.”

Professor Márcio

A decisão contra o Cidadania é muito parecida com a que cassou a chapa que elegeu dois vereadores do PRTB, neste ano. O próprio Cidadania herdaria uma dessas vagas (com o professor Márcio Carvalho), mas não herdará mais.