14 anos de espera: Justiça garante a neto posse de casa herdada do pai e manda avô sair do imóvel em Goiás
Adolescente de 15 anos herdou imóvel ainda bebê, mas avô paterno permaneceu na residência; Justiça determinou desocupação em até 15 dias após intimação
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Um adolescente poderá finalmente usufruir da casa que herdou do pai ainda bebê, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O imóvel permaneceu ocupado pelo avô paterno por 14 anos, mesmo após o reconhecimento judicial do garoto como único herdeiro. Agora, a Justiça determinou que parentes e demais moradores deixem a residência voluntariamente no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação. Caso a ordem não seja cumprida, poderá ser expedido mandado judicial para garantir a entrega do imóvel.
A disputa chegou à Justiça depois que a mãe do adolescente procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para buscar uma solução para a situação do filho de 15 anos. A instituição tentou inicialmente notificar os moradores para que deixassem a casa, mas não conseguiu concluir a entrega do documento, apesar de três tentativas.
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Sem conseguir resolver o caso pela via extrajudicial, a Defensoria ajuizou uma ação de imissão na posse. Esse tipo de processo permite que o proprietário, embora já tenha o imóvel registrado em seu nome, consiga efetivamente ocupá-lo. Ao analisar o pedido, o Judiciário reconheceu que o adolescente tinha direito de exercer a propriedade e que a permanência de outras pessoas na residência impedia que isso acontecesse.
O direito do garoto sobre a casa já havia sido definido durante o inventário do pai. Em agosto de 2025, a Justiça destinou o imóvel integralmente ao adolescente. O formal de partilha foi emitido em janeiro de 2026 e, em junho do mesmo ano, a propriedade foi registrada oficialmente em nome dele.
A decisão estabelece que, caso a desocupação voluntária não ocorra após a intimação, poderá ser cumprida a ordem judicial de imissão na posse. O documento também determina que eventual retirada dos moradores seja realizada com respeito à integridade física e à dignidade das pessoas que vivem no local.
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