TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio
Plataforma distribui tokens para usuários que compartilharem a mensagem 'B22'
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Via Folha de São Paulo – A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou derrubar nesta sexta-feira (9) o site de venda de criptomoedas que hospeda um esquema que distribui tokens para usuários mediante o compartilhamento da mensagem “B22” e de conteúdos, como vídeos, que incentivam o voto no candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A ação foi apresentada à corte pela equipe de advogados do presidente Lula (PT), com quem Flávio disputará o Palácio do Planalto em 25 de outubro.
“O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores”, afirmou a ministra.
Em sua decisão, Estela Aranha afirmou que o site “extrapola a mera manifestação política de apoiadores” e pode se configurar como um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral –o que pode infringir as regras da Justiça Eleitoral.
Ela citou como indícios disso a própria descrição do projeto, a divulgação de regras para participação e as referências expressas ao “voto 22”, número de urna de Flávio Bolsonaro.
“Embora a apuração definitiva acerca da efetiva remuneração e da responsabilidade individual dos representados dependa da regular instrução processual, os elementos apresentados revelam indícios suficientes de possível utilização de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital”, escreveu.
A ministra determinou que os responsáveis pela iniciativa suspendam imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens “ou qualquer outra vantagem econômica” que seja condicionada a publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura bolsonarista.
Além disso, Estela Aranha mandou o X (ex-Twitter), Facebook e Instagram preservarem informações dos perfis ligados ao caso e a responsável pela Binance (corretora de criptomoedas) no Brasil apresentar os dados cadastrais de contas da qual partiram as criptomoeda do esquema.
Em nota, a equipe jurídica da campanha de Flávio afirmou ter ajuizado medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal, inclusive para a derrubada do site.
“A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”, disse no comunicado.
“Não existem perfis contratados pela campanha de Flávio Bolsonaro para fazer propaganda, seja de produto ou conteúdo. Todas as nossas páginas e canais de comunicação oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras e a legislação eleitoral.”
O site estava sendo divulgado em um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África.
Em um dos vídeos, crianças incentivam as pessoas a comprar e compartilhar B22. “Por favor, confiem em Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal”, dizem as crianças. “O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente.”
Kevim Flores, idealizador do projeto B22, fez uma live no Instagram e falou dos objetivos eleitorais. “A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, disse em vídeo com Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal, que integra a campanha de Flávio Bolsonaro. “Isso é extremamente estratégico”, disse.
Em outra frente, a Justiça Federal recebeu nesta sexta-feira (9) uma notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra os responsáveis pelo projeto, por suspeitas de fraude com ativos virtuais e organização criminosa. A juíza Marilaine Almeida Santos deu prazo de cinco dias para o Ministério Público Federal se manifestar sobre a abertura de investigação.
