UFRJ detalha crise e vice-reitor afirma risco de fechamento: ‘Não dá pra manter’
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) detalhou a crise financeira que a instituição…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) detalhou a crise financeira que a instituição ultrapassa. A maior universidade do país corre o risco de fechar já no mês de julho, por falta de verba.
O vice-reitor da instituição, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmou ao G1 que “não dá pra manter” o funcionamento com o orçamento destinado. Em um artigo do jornal O Globo, Carlos e a reitora, Denise Pires de Carvalho, escreveram que as atividades na instituição se tornariam inviáveis a partir de julho deste ano após bloqueio de verbas anunciadas pelo governo federal.
“Desde 2013, o orçamento das universidades vem sendo radicalmente cortado. O orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% daquele empenhado em 2012. Quando se soma o bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado, como anunciado pelo governo, seu funcionamento ficará inviabilizado a partir de julho”, diz o texto.
Queda de milhões
Segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa da universidade, o orçamento discricionário da universidade caiu R$ 340 milhões em 10 anos. Com isso, a verba passou de R$ 639 milhões em 2011 para R$ 299 milhões em 2021.
Orçamento discricionário é a verba reservada para pagamentos com gastos de água, luz, segurança, estrutura física das unidades, alimentação e alojamento de alunos. Repasses obrigatórios, como para o pagamento de pessoal com salários, não entram na conta.
A universidade afirma que, além da inflação, houve aumento de vagas e da estrutura física da universidade. Ou seja, em vez de corte, seria necessário um do orçamento. Dos R$ 299 milhões reservados para este ano, segundo a UFRJ, R$ 152,2 milhões ainda dependem de suplementação no Congresso Nacional. E, desse valor, R$ 41,1 milhões foram bloqueados pelo governo federal.
O valor total destinado em 2021 é de R$ 258 milhões, ou seja, o mesmo que a instituição recebia em 2008. Na época, a universidade tinha 34 mil alunos de graduação. Atualmente, são mais de 57 mil estudantes.
“Nós, da administração, vamos manter a universidade aberta até o último recurso. Não há nenhuma intenção de fechar a universidade, mas estamos alertando que, com esse orçamento, pode não ser possível. Chega um momento que tem um limite e esse limite vai depender, inclusive, da solidez financeira dos nossos fornecedores”, disse o vice-reitor.
Carlos ainda se diz pessimista com o atual valor destinado às universidades. “Não vejo perspectiva de um ano que vem melhor. O fato é que não dá para manter uma universidade com o orçamento que nos é destinado. Não tem nenhum indicativo que isso vá mudar”.
O que diz o MEC
Por nota, o Ministério da Educação informou que reduziu recursos discricionários na rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%”.
De acordo com o Ministério, ” não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”. A pasta afirma ainda que está promovendo ações para que o orçamento seja disponibilizado na totalidade (leia a nota na íntegra).
“O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.
Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”.