Hospital de Pirenópolis superfaturou compras e adquiriu álcool prejudicial à pele, diz PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a operação Tolueno, baseada em denúncias de que a Organização Social (OS) que administra o Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime, em Pirenópolis, adquiriu produtos superfaturados com dinheiro público e comprou produtos inapropriados para o uso. Entre estes produtos, um carregamento de álcool 70% prejudicial à pele. A constatação de que o álcool é danoso aos pacientes veio de uma perícia realizada antes da operação.

A OS que administra que gerencia o hospital estadual de Pirenópolis é o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que, por decisão da Secretaria de Saúde, está proibido de usar o dinheiro público que ainda tem em conta (veja nota no fim da matéria).

O laudo pericial produzido a partir de amostras do álcool identificou “impurezas, classificadas como hibocarbonetos, o que sugere que alguma matéria prima utilizada na fabricação de produtos, provavelmente o etanol, encontrava-se contaminada com gasolina”.

O laudo diz que “essas impurezas, encontradas nas amostras analisadas, podem amplificar reações como irritação na pele, dermatites, irritação nos olhos e mucosas”. O estudo informa ainda que o metil-benzeno encontrado nas amostras, se inalado,” pode provocar efeitos narcóticos, além de danos ao sistema nervoso central, perda de memória, distúrbios de sono, perda da habilidade de concentração, incoordenação motora, disfunção auditiva e visual por exposição repetida ou prolongada”.

A perícia também concluiu que as máscaras de proteção adquiridas pelo hospital estão em desconformidade com a regulamentação oficial. “A máscara questionada apresentava duas máscaras de uma camada cada grampeadas de forma, a parecer, grosseiramente, que possui mais de uma camada”,  diz o laudo.

Operação

As investigações apontam que a OS recebia cerca de R$ 2,5 milhões mensais e que o contrato foi firmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Em Goiás, o IBGH gerencia o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), o Hospital Estadual de Jaraguá, o Hospital de Urgências da Região Sudoeste (Hurso) e o Hospital Estadual de Pirenópolis.

A apuração começou a partir de denúncias, protocoladas na promotoria da cidade, de que os produtos adquiridos eram de baixa qualidade e que poderiam colocar em risco à saúde dos profissionais e dos pacientes. A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com as investigações e alegou que há indícios de favorecimento e conluio de empresas, como superfaturamento na contratação.

Notas fiscais emitidas pelas empresas, segundo a PF, demostram que os valores praticados tinham grandes variações de acordo com o comprador. Um exemplo foi o galão 5 litros do álcool, que variou de R$ 50 a R$ 300, entre março e junho deste ano. O prejuízo aos cofres públicos é de, no mínimo, R$ 2 milhões.

A ação desta terça-feira (15) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e oito de prisões temporárias. Além de Pirenópolis, Goiânia e Aparecida de Goiânia também foram alvos dos cumprimentos dos mandados. Assim como Brasília (DF) e Macapá (AP). Os responsáveis poderão responder por falsificação de produto destinado para fins medicinais, fraude à licitação e organização criminosa.

Veja a nota que o instituto enviou à redação do Mais Goiás:

O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), Organização Social, em resposta à Operação Tolueno no âmbito da Polícia Federal e Controladoria Geral da União declara o que segue:
– O IBGH tomou conhecimento logo no início das investigações sobre possíveis irregularidades denunciadas ao Ministério Público de Pirenópolis e desde então colaborou com as investigações;
– A OS acompanhou os desdobramentos junto ao Ministério Público e a Justiça, inclusive acatando determinações sobre os materiais de uso no enfrentamento ao Covid-19 alvo da operação (álcool gel);
– O IBGH não pactua com qualquer irregularidade e espera apuração do caso para que não pairem dúvidas sobre a lisura dos processos de gestão. Todavia, vê com estranheza a deflagração dessa operação conquanto colaborava com as investigações;
– A direção confia na soberania da Justiça e que os fatos serão elucidados com a integral divulgação das apurações.

Abaixo, confira a nota da Secretaria de Saúde: 

Na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, a gestão da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) determinou à Organização Social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) o imediato afastamento dos três diretores da instituição. Essa medida deve ser comprovada pela OS ainda no dia de hoje.

A ação da SES-GO foi desencadeada a partir da operação da Polícia Federal que apura irregularidades na aquisição de insumos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 no Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (HEELJ), em Pirenópolis. Essa operação não está restrita à Goiás e é realizada a nível nacional. A pasta também solicitou esclarecimentos ao IBGH sobre a operação em curso relacionada à gestão do HEELJ no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Para resguardar o erário público, até posterior deliberação, a partir de hoje o IBGH está proibido pela SES-GO de utilizar o saldo em conta do contrato do Hospital Estadual de Pirenópolis Ernestina Lopes Jaime no valor de R$ 4.874.213,97, bem como de eventuais saldos existentes dos contratos do Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim e do Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado, que também são gerenciados pela OS.

Por fim, a SES-GO ressalta que trabalha para manter a transparência e preza que todas as OSs que possuem contratos com a pasta também adotem condutas transparentes de seus processos e informações, sob pena de serem desqualificadas e expulsas do Estados.