Apesar de decisão da Justiça, mulher não consegue implante que pode salvar a vida dela em Anápolis

A produtora rural Silemar Ferreira da Fonseca, de 57 anos, tem doença de Chagas e está internada e intubada em estado gravíssimo na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis há 18 dias, enquanto a família espera pela transferência para um hospital que possa realizar o implante de um marcapasso CDI. O procedimento é alvo de uma disputa judicial e, segundo o filho dela, Cleidimar Ferreira Pires, ainda não foi realizado. A família conseguiu duas decisões favoráveis, uma do dia 04/08 e outra no dia 07/08. Até esta terça-feira (18) nenhuma delas foi cumprida, segundo o filho.

“Hoje ela está entubada, em estado gravíssimo, devido à situação do coração”, contou Cleidimar. Segundo ele, a mãe descobriu o problema cardíaco depois de adoecer enquanto morava em uma chácara em Goianésia. Ela chegou a ser atendida em Goiânia, no Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) e posteriormente na Santa Casa, onde, conforme o relato da família, foi avaliada para receber o marcapasso CDI.

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A família afirma que busca o procedimento há cerca de oito meses. Cleidimar conta que o pai deixou Goianésia e se mudou para Anápolis por causa da situação da mãe “Nós estamos pelejando já tem uns oito meses, correndo atrás para ver se põe esse aparelho”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis informou em nota que aguarda liberação de vaga no Sistema Único de Saúde (SUS) para realização do procedimento em três frentes: Anápolis, no município de Goiânia – já que há pactuação do serviço com a capital – assim como na Regulação Estadual. A pasta ressalta que segue acompanhando o caso, fazendo atualização dos sistemas afim de otimizar a vaga necessária para a paciente.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) esclareceu que não existe nenhuma solicitação de busca de vaga/leito pela Secretaria Municipal de Anápolis para a Regulação Estadual em nome da paciente. A inexistência do pedido de vaga pode ser comprovada na página da Transparência. A pasta ainda informou que não possui o procedimento em seu rol de prestadores de serviços, sendo de responsabilidade da Saúde Municipal a regulação do acesso para as unidades de referência.

A batalha chegou à Justiça em agosto. Em uma decisão assinada pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis, o processo trata de uma ação movida por Cleidimar em favor da mãe para garantir o implante do marcapasso CDI, diante do diagnóstico de cardiopatia grave e risco de morte. Uma decisão anterior já havia determinado que o procedimento fosse realizado em até 24 horas, sob pena de multa.

A situação, porém, esbarrou na estrutura disponível na unidade onde Silemar está internada. Em nova decisão, a Justiça registrou que a Santa Casa não possui a especialidade técnica necessária para realizar o implante e determinou que o Estado de Goiás e o município de Anápolis providenciem a transferência da paciente para um hospital de alta complexidade em cardiologia, com suporte para cardiologia intervencionista e realização do CDI.

A ordem judicial estabelece prazo de três dias para a transferência. O documento também prevê bloqueio cautelar de R$ 108,3 mil nas contas dos responsáveis pelo cumprimento da medida caso o prazo termine sem comprovação da transferência para uma unidade adequada. A decisão considera ainda a urgência do caso e determina que o procedimento seja feito no momento técnico considerado apropriado pela equipe médica responsável.