MP recomenda que bar de Anápolis suspenda shows ao vivo e cita renovação de alvarás

Após reclamação de moradores por perturbação de sossego, o Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao Fazendinha Buteco e Comida, localizado na Avenida São Francisco, no Bairro Jundiaí, o fim da realização de shows com música ao vivo ou gravada. A Prefeitura de Anápolis também terá que reavaliar o alvará do estabelecimento.

De acordo com o promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira, a Gerência de Posturas do município afirmou que a empresa obteve alvará definitivo sem qualquer restrição nem manifestação técnica de fiscais do órgão.

O MP apurou que o estabelecimento funciona desde 2015 mediante concessão e renovação sucessiva de alvarás precários. Segundo o promotor de Justiça, o diretor da Receita Municipal, Olisomar Pereira Pires, quem determinou a expedição do alvará mesmo tendo sido advertido, por diversas vezes, pela Gerência de Posturas.

A menos de 100 metros do Hospital Norma Pizzari Gonçalves, referência no tratamento da Covid-19, o estabelecimento foi reformado para a adoção de medidas de contenção da pandemia, porém sem medidas de proteção acústica.

“O comportamento do gestor municipal desafia a política de priorizar o combate à pandemia em um bar que gera constantes aglomerações de pessoas que nem sequer usam máscara e que ainda promove shows que perturbam o sossego de trabalhadores, estudantes, idosos e enfermos”, afirma o promotor de Justiça Lucas Ferreira, que abriu inquérito civil público para apurar as responsabilidades.

O Mais Goiás, entrou em contato com o diretor da Receita Municipal, Olisomar Pereira Pires, porém as ligações não foram atendidas e aguarda posicionamento da Prefeitura de Anápolis.

Até o fechamento da matéria, a reportagem não havia conseguido contato com a Fazendinha Buteco e Comida.

Por @weberwitt do Mais Anápolis @maisanapolis