Atraso de salários leva funcionários do CREDEQ a fazer manifestação em Aparecida de Goiânia

Contra o atraso de salários, um grupo de 50 funcionários do Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química em Aparecida de Goiânia Prof. Jamil Issy (CREDEQ) promoveu uma manifestação nesta quinta-feira (19). Os manifestantes alegam que não recebem há 19 dias.

Um dos funcionários, que não quis se manifestar, afirmou que o problema está relacionado à falta de repasses do governo do estado à Organização Social (OS). “A diretoria do CREDEQ tem tentado entrar em contato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas eles não respondem”.

A falta de repasses tem gerado vários problemas para os trabalhadores da unidade. “Muita gente aqui está com dificuldades para comprar comida”, disse o funcionário. “Tivemos que fazer uma vaquinha para comprar cestas básicas para alguns colegas”.

Caso não haja resposta do governo com relação aos salários, os funcionários prometem ir até a sede da SES nesta sexta (19).  O objetivo é cobrar um posicionamento do secretário de Saúde, Ismael Alexandrino.

Atraso de salários e repasses

De acordo com o Portal da Transparência da SES, os dois últimos repasses do governo à OS Associação Comunidade Luz da Vida, entidade responsável pelo CREDEQ, foram feitos no dia 30 de julho. As verbas foram repassadas pelo Fundo Estadual de Saúde no valor de R$ 2 milhões.

Consta que o pagamento é referente ao segundo termo aditivo ao contrato de gestão. Esse aditivo deve ser feito até a realização de um novo chamamento público para selecionar outra OS.

Em nota, a SES afirmou que o contrato teve fim em julho, com repasses todos em dia. E que não foi prontamente regularizado devido pendências nas certidões tributárias da Comunidade Luz da Vida.

Confira a nota na íntegra:

[olho author=”SES”]

O contrato com a Associação Comunidade Luz da Vida, Organização Social (OS) que gerencia o Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq Prof. Jamil Issy), em Aparecida de Goiânia, encerrou-se no fim do mês de julho, com os repasses referentes à 2019 regularmente em dia. O contrato não foi prontamente regularizado devido pendências nas certidões tributárias da Comunidade Luz da Vida que impediam a renovação e, consequentemente, também impediam a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) de realizar os repasses.

Um novo aditivo do contrato já está em tramitação para prorrogar o contrato por mais 180 dias. Após a outorga da Procuradoria-Geral do Estado e de acordo com a liberação dos recursos para a SES-GO, os valores referentes ao período sem vigência de contrato serão repassados à unidade, conforme preconizado pela legislação em vigor.

A SES-GO informa que é de responsabilidade da OS o pagamento de salários, demais encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros dos trabalhadores da unidade. Por fim, a atual gestão da Secretaria esclarece que trabalha para realizar regularmente os repasses às Organizações Sociais que gerenciam as unidades hospitalares da rede estadual.

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*Matéria atualizada às 16h30 do dia 20 de setembro de 2019