Covid-19: Goiás e Goiânia devem adotar medidas de prevenção no Réveillon e carnaval

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta ao Estado de Goiás e ao município de Goiânia para a adoção de medidas de segurança sanitária contra a Covid-19 no Réveillon e no carnaval. O documento foi encaminhado ao governador Ronaldo Caiado (DEM), ao secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, e ao secretário municipal de Saúde, Durval Ferreira Fonseca Pedroso.

Os órgãos indicam que o Estado deve rriar um plano para o desenvolvimento de ações, de abrangência estadual, pelos órgãos e instituições do Estado e dos municípios. Além disso, o plano deve envolver empresas e a sociedade, garantindo que as duas festividades sejam organizadas e realizadas observando-se a Constituição e a legislação.

Os órgãos querem que o Estado e o município cumpram das medidas de segurança sanitárias comprovadamente eficazes para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19 e o aumento de casos e óbitos, aceleração de contágio e sobrecarga do sistema de saúde.

Recomendação orienta realização de campanha de conscientização

Em relação ao Município de Goiânia, os órgãos recomendam a elaboração de plano de abrangência municipal para que as festividades ocorram com o cumprimento das medidas de segurança sanitária e para evitar o contágio pelo coronavírus e o aumento do número de casos.

A recomendação inclui a necessidade de realização de campanha ampla de conscientização da necessidade de prevenção ao coronavírus, bem como de elaboração de medidas e as formas de fiscalização.

Estado e Goiânia têm 10 dias para responder os órgãos sobre o acatamento ou não das recomendações.

Variante Ômicron

O documento é assinado pelos promotores de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves e Marlene Nunes Freitas Bueno, pelo MPGO, e pelo procurador da República Ailton Benedito, que apontam que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, para cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.

Diversos estados e municípios do país têm recrudescido as medidas contra o coronavírus após o anúncio da descoberta da variante Ômicron, que é considerada mais transmissível e já foi identificada no Brasil. Há receio das autoridades que haja novo repique de casos e mortes no país.

Os promotores de Justiça e o procurador da República afirmaram esperar que o quadro de controle da pandemia continue positivo e que as festividades possam acontecer em paz, segurança e felicidade do povo brasileiro.

“No entanto, é preciso garantir que órgãos e instituições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como os entes privados que tenham alguma responsabilidade no enfrentamento da pandemia de Covid-19, atuem com prudência, segurança, cautela, eficiência, cumprindo os mandados constitucionais e legais, a fim de assegurar que os aludidos eventos sejam organizados e realizados em condições de segurança sanitária, face à referida pandemia”, explicam.