De MotoGP a romarias: governo cria regras até para embarque de Uber nos grandes eventos em Goiás
Norma prevê planejamento integrado de saúde, evacuação e trânsito para eventos de relevância internacional, nacional e regional; MotoGP e romarias estão na lista
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Uma instrução normativa publicada pelo Governo de Goiás no Diário Oficial de quinta-feira (15) estabelece regras de segurança para o planejamento, a coordenação e o monitoramento de grandes eventos no estado. Entre os aspectos previstos estão planos integrados de segurança, atendimento de saúde, evacuação e mobilidade.
A norma alcança eventos realizados em próprios públicos estaduais, aqueles que recebam pelo menos R$ 2 milhões em recursos ou estruturas do Estado e os classificados como de relevância internacional, nacional ou regional. O anexo inclui, entre outros, MotoGP, Pecuária de Goiânia, Tecnoshow Comigo, Festival Italiano de Nova Veneza e Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade. As Cavalhadas de Pirenópolis aparecem na lista de eventos recorrentes.
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O planejamento de saúde deverá considerar fatores além do público estimado, como duração, atividade, clima, perfil dos participantes, distância até hospitais e histórico de ocorrências. Conforme a avaliação de risco e as normas vigentes, os planos podem prever postos de atendimento, ambulâncias, áreas para triagem e estabilização e rotas para remoção de pacientes.
A instrução também determina que eventos com concentração significativa de público tenham procedimentos de evacuação compatíveis com o local, a capacidade, a densidade e o perfil dos participantes. Os planos de mobilidade deverão prever, entre outros itens, interdições, desvios, rotas alternativas, transporte coletivo, pontos de embarque e desembarque e acesso para veículos de emergência.
A norma estabelece prazos mínimos para instruir os processos de governança: 180 dias antes de eventos internacionais, 120 dias para os nacionais, 90 dias para os regionais e 60 dias para os estaduais. Em situações excepcionais justificadas, o secretário-geral de Governo poderá autorizar prazo menor, desde que isso não comprometa a governança do evento.
Os grandes eventos agendados para 2026 ficam dispensados do parecer prévio de viabilidade técnica, mas os órgãos responsáveis continuam obrigados a encaminhar as informações à Secretaria-Geral de Governo. Já os eventos recorrentes listados no anexo também dispensam o parecer, mas devem ser comunicados à pasta e contar com cronograma físico e financeiro previamente estabelecido.
Após cada evento, o órgão ou entidade responsável deverá apresentar, em até 30 dias corridos, um relatório com resultados, execução operacional e financeira, ações de segurança, saúde e mobilidade, ocorrências, lições aprendidas e recomendações para edições futuras.
