Defensoria consegue 488 vagas em CMEI e escolas municipais a crianças de Goiânia

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) garantiu 488 vagas para crianças no sistema de educação infantil da capital – em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais – até esta segunda-feira (8). Vale citar, há cerca de três meses o órgão realizou um mutirão de atendimentos com este objetivo.

Ainda segundo a DPE-GO, até o momento também foram solicitados bloqueios de recursos do município para garantir a matrícula em instituições de ensino particular a 364 crianças.

Vale lembrar, de 25 a 27 de janeiro a Defensoria realizou o mutirão de atendimentos destinado à famílias que precisavam de vagas em CMEI e escolas municipais da capital. Foram 2.274 atendimentos que resultaram em 953 ações foram ajuizadas.

“Após a atuação da Defensoria Pública, 488 crianças encontram-se matriculadas em instituições de ensino municipais”, informou a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier. Ainda segundo ela, contudo, “há uma demanda significativa de crianças fora da escola por falta de vagas e, nesse contexto, a DPE-GO tem atuado nos processos judiciais pedindo ao Judiciário o bloquei de verbas na conta do Município, para que sejam disponibilizadas vagas em escolas particulares”.

Vale citar, a Defensoria seguiu com os atendimentos às famílias que precisavam de vagas na rede municipal de ensino mesmo após o mutirão. Com isso, outros 17 processos foram abertos nos últimos meses. Estes ainda aguardam uma resposta judicial.