Fiscalização

Dois bares e uma casa de show são fechadas pela prefeitura por falta de alvará

// Dois bares e uma casa de show foram interditados no último final de semana…


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Dois bares e uma casa de show foram interditados no último final de semana pelos fiscais da Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis) por falta de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF).

Segundo a Sefis, os estabelecimentos localizados em bairros distintos já haviam sido notificados, autuados e tiveram tempo legal para defesa. Como não se regularizaram no tempo concedido foi adotado o último recurso que é a interdição.

De acordo com o gerente de operações ospeciais, André Oliveira, os lacres da interdição não podem ser movidos e o estabelecimento só será reaberto após a apresentação do alvará e de lavrada a certidão de desinterdição pelos fiscais da prefeitura. Se a determinação for desrespeitada poderá ser feita denúncia na delegacia e o proprietário pode responder processo criminal.

Na ação também foi autuado um estabelecimentos por descaracterização do ALF e foram lavrados cinco autos de apreensão de cones, utilizados para reserva de vaga de estacionamento, pratica ilegal. Um estabelecimento foi notificado a apresentar o alvará em um prazo de seis dias, já que o proprietário alegou possuir o documento, mas não o encontrou no momento da fiscalização.

As ações seguem cronograma pré-estabelecido pela Sefis e continuará rotineiramente.