Justiça condena homem a 28 anos de prisão por matar ex-namorada grávida, em Alexânia
Juiz determinou a execução imediata da pena ao afirmar que manter o réu em liberdade após o júri “viola os sentimentos mínimos de justiça”
Um homem foi condenado a 28 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio da ex-namorada, uma adolescente de 16 anos que estava grávida de cinco meses, em Alexânia. Na decisão, o juiz determinou a execução imediata da pena por considerar que a liberdade do réu após o júri “viola os sentimentos mínimos de justiça”. A sentença, proferida pelo Tribunal do Júri de Alexânia, também estabeleceu o pagamento de R$ 150 mil de indenização à família da vítima e negou ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
O crime, ocorrido em novembro de 2023 no Entorno do Distrito Federal, vitimou Alice Fernandes de Jesus e o bebê. O réu, Jules Henrique Sirino Nascimento, atacou a jovem a facadas por não aceitar o término do relacionamento. Segundo os autos do processo, a adolescente decidiu encerrar o namoro após o companheiro passar a apresentar um comportamento controlador e agressivo logo após a descoberta da gravidez.
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O feminicídio aconteceu após Jules acompanhar a vítima em uma consulta de pré-natal. Depois do crime, ele fugiu de bicicleta pela BR-060, onde foi localizado e preso em flagrante pela Polícia Militar. Na ocasião, o homem confessou o homicídio, alegando estar inconformado com a separação.
Com base em entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz responsável pelo caso determinou a execução imediata da pena. Na fundamentação, o magistrado ressaltou que permitir que um réu condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri deixe o local em liberdade, ao lado dos familiares da vítima, fere os princípios fundamentais de justiça.
Embora a defesa ainda tenha o direito de apresentar recursos contra a sentença, o condenado permanecerá detido. Por determinação judicial, Jules não poderá recorrer em liberdade, devendo cumprir a pena em regime fechado durante todo o andamento processual nas instâncias superiores.
Para a acusação, o desfecho do julgamento traz um alento à família, embora o advogado assistente tenha classificado o episódio como uma “tragédia onde todos perdem”, ressaltando que um único ato destruiu a vida da adolescente, do bebê e o futuro do próprio autor. A sentença proferida na última segunda-feira (23) destacou a audácia e a crueldade do réu na execução do feminicídio.
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